OAS também tinha departamento de propina, revelam ex-executivos

OAS pagou R$ 125 milhões de propinas a 21 pollíticos de 8 partidos. Foto: David Mercado - Reuters

Os depoimentos de oito ex-executivos da empreiteira OAS, que fizeram acordo de colaboração premiada no âmbito da Operação Lava Jato, detalharam o pagamento de R$ 125 milhões em propinas e repasses de caixa dois a pelo menos 21 políticos de oito partidos.

A delação, que até então era mantida em sigilo, foi resumida em um relatório de 73 páginas da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, detalha no relatório os crimes contidos nas revelações dos ex-executivos dadas em 217 depoimentos. O acordo foi homologado em julho do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Nestes autos, há narrativa de diversos fatos que podem constituir infrações penais, dentre eles o pagamento de vantagens indevidas a parlamentares federais. Para facilitar a análise dos documentos coligidos e a definição de competência do Supremo Tribunal Federal ou de outros órgãos da jurisdição, segue o resumo de cada termo de declaração e da providência ora solicitada”, escreveu Raquel Dodge.

Esta é a primeira vez que ex-funcionários da OAS revelam em delação as propinas pagas pela empreiteira e como a empresa operava para conseguir obras. Segundo o relatório, os funcionários atuavam na Controladoria de Projetos Estruturados, um departamento específico de contabilidade para gerir o pagamento de propina.

Nos depoimentos, eles revelaram os nomes dos políticos, as campanhas financiadas irregularmente, as obras superfaturadas para alimentar o caixa clandestino da empreiteira e o seu método de funcionamento.

O esquema da OAS envolvia o superfaturamento de obras como: Arena das Dunas (Rio Grande do Norte), Arena do Grêmio (Rio Grande do Sul), Canal do Sertão (Alagoas), duplicação da BR-101 (Pernambuco), prédio da Petrobras em Salvador (Bahia), reforma do Aeroporto de Guarulhos (São Paulo), reforma da orla de Jaboatão dos Guararapes (Pernambuco), transposição do Rio São Francisco (Nordeste) e Trilha Transcarioca (Rio de Janeiro), Porto Maravilha (Rio de Janeiro).

Um dos colaboradores, o ex-executivo Roberto Souza Cunha revelou que o desvio para caixa 2 fazia parte da contabilidade das obras da OAS. Os pagamentos a políticos eram organizados em planilhas internas.

“A demanda de caixa 2 já era incluída nas propostas que iam para licitação das obras, quando havia demanda”, disse.

“Todo mês, as obras atualizavam as informações e encaminhavam para sua respectiva diretoria operacional para aprovação. Depois, encaminhavam para a área de custos, ligada à diretoria financeira, que consolidava as informações. Dentre elas, constava a necessidade de caixa dois de cada obra”, completou.

A OAS assinava contratos frios com empresas de fachada, no Brasil e no exterior, para esquentar o dinheiro. Um dos principais operadores desse caixa era o doleiro Alberto Youssef.

Além de políticos, funcionários de estatais, integrantes de fundos de pensão, empresários e doleiros também teriam sido citados como beneficiários de dinheiro do setor. Veja a lista:

Jaques Wagner, senador (PT/BA): propina de R$ 1 milhão;

Vital do Rêgo, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU): propina de R$ 3 milhões;

Fernando Pimentel, ex-governador de Minas (PT): propina de R$ 2,5 milhões;

Eduardo Cunha, ex-deputado (MDB/RJ): propina de R$ 29,6 milhões;

Edison Lobão, ex-senador (MDB/MA): propina de R$ 2,1 milhões;

Aécio Neves, deputado federal (PSDB/MG): caixa 2 de R$ 1,2 milhão;

Rodrigo Maia, presidente da Câmara (DEM/RJ): caixa 2 de R$ 50.000;

Eduardo Paes, ex-prefeito do Rio (DEM): caixa 2 de R$ 25 milhões;

José Serra, senador (PSDB/SP): caixa 2 de R$ 1 milhão;

Sérgio Cabral, ex-governador do Rio (MDB): caixa 2 de 10 milhões;

Eunício Oliveira, ex-presidente do Senado (MDB/CE): caixa 2 de R$ 2 milhões;

Flexa Ribeiro, ex-senador (PSDB/PA): caixa 2 de R$ 150 mil;

José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás (PT/BA): mesada de R$ 10.000;

Geddel Vieira Lima, ex-ministro (MDB/BA): contrato fictício de R$ 30.000;

Índio da Costa, ex-deputado (PSD/RJ): repasse de valores espúrios de R$ 1 milhão;

Lindbergh Faria, ex-senador (PT/RJ): pagamento de R$ 400 mil;

Marco Maia, ex-presidente da Câmara (PT/RS): caixa 2 de R$ 1 milhão;

Marcelo Nilo, deputado federal (PSB/BA): propina de R$ 400 mil;

Nelson Pelegrino, deputado federal (PT/BA): caixa 2 de R$ 1 milhão;

Rosalba Ciarlini, ex-governadora (PP/RN): caixa 2 de R$ 16 milhões;

Valdemar Costa Neto, ex-deputado (PR): propina de R$ 700 mil.

PAÍSES

Em sua colaboração premiada, o gerente  da área internacional de contabilidade clandestina da OAS, o ex-executivo Alexandre Portela Barbosa, contou que a empreiteira usou contratos fictícios em sete países para gerar recursos ilícitos usados em pagamentos de propina e caixa dois no Brasil e no exterior. De acordo com Alexandre Barbosa, foram usadas para este fim ilícito filiais da OAS sediadas no Chile, Costa Rica, Equador, Guatemala, Peru, Trindade e Tobago, e Ilhas Virgens Britânicas. Os contratos fraudulentos firmados por esses braços da empreiteira entre 2010 e 2014 totalizaram cerca de US$ 120 milhões, ou R$ 447 milhões, e abasteciam contas de doleiros, que movimentavam os recursos clandestinos da OAS no exterior ou remetiam o dinheiro para o Brasil.

BANCO

Por seu lado, o  ex-executivo da empreiteira, Mateus Coutinho de Sá, revelou que o banco BVA atuou como intermediário do pagamento de propinas a políticos do PMDB. Segundo Mateus, a empreteira repassou R$ 6,5 milhões ao banco BVA tendo como destinatário final políticos filiados à legenda no Rio de Janeiro. Um deles pode ser Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, atualmente preso cumprindo pena condenado pela Lava Jato.

O BVA decretou falência em 2014 e José Augusto Ferreira era o dono do banco.