Previsto de 18 a 31 de julho. “Nós não temos esse direito de tirar férias enquanto pessoas estão morrendo, e ninguém pode nos obrigar a ter esse direito. Nós temos a vida toda para tirar férias”, disse o presidente da CPI
“Esta CPI não irá parar”, disse o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), nesta terça-feira (6), durante o depoimento da servidora do Ministério da Saúde, Regina Célia de Oliveira, fiscal de contrato da pasta. Isso vai ser um revés para o governo, que por razões óbvias, quer que os trabalhos da CPI sejam paralisados.
“Nós [o Senado] iremos ter recesso; [mas] a CPI vai funcionar no recesso. Nós não temos o direito, como senadores e senadoras, de tirar férias enquanto pessoas estão morrendo. Nós não temos esse direito, e ninguém pode nos obrigar a ter esse direito. Nós temos a vida toda para tirar férias”, disse Aziz.
“Agora não dá para tirar férias com pessoas sendo vítimas da Covid pelo negacionismo, pela falta de espírito público, como eu tenho visto aqui, servidores se reunir em restaurante para tratar de propina, como eu vejo a senhora Regina Célia, que poderia ter feito esse relatório antes de tirar férias, mas esperou para a senhora voltar para tirar férias”, criticou o presidente da CPI.
E acrescentou: “Enquanto a senhora estava de férias, enquanto nós provavelmente estaríamos no recesso, estaria morrendo gente. Por isso, a CPI irá continuar em pleno recesso; nós iremos continuar trabalhando.”
O recesso parlamentar — dos deputados e senadores — está previsto para começar em 18 de julho e vai até dia 31 de julho.
“SENADORES NÃO TÊM DIREITO A ISSO”
O presidente da CPI, Omar Aziz confirmou o que havia dito em entrevista em 30 de junho, que o Congresso não entrasse em recesso para a continuidade dos trabalhos da comissão.
“Num momento em que todo dia está morrendo muita gente, não temos esse direito de ter recesso. A nossa obrigação é trabalhar sem parar”, disse Aziz na oportunidade. “Depois que o Brasil voltar à normalidade, aí toda pessoa tem direito a férias, mas, nesse momento acho que os senadores não têm direito a isso”.
Aziz destacou que o recesso parlamentar só pode acontecer após a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). “[Podemos ter] o recesso branco, como já aconteceu outras vezes, aí não tem problema a CPI continuar. Agora, não sei dizer se com recesso a CPI pode continuar trabalhando”, afirmou o presidente da comissão no Senado.
PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI
Na ocasião, Aziz também cobrou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se posicione com antecedência a respeito da prorrogação ou não da CPI.
Em 29 de junho, Pacheco disse que o pedido de prorrogação do funcionamento da CPI só poderá ser analisado ao fim do prazo de 90 dias.
“Caso ele não vá prorrogar, tem que falar agora. (…) Temos várias pessoas que foram convocadas e não ouvimos ainda e temos várias pessoas sendo convocadas hoje [dia 29 de junho], além de quebras de sigilos telefônicos, fiscais e bancários, entre outras diligências que a CPI têm obrigação de fazê-los”, disse Aziz.
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou requerimento assinado por 34 senadores para prorrogar por mais 90 dias os trabalhos da CPI.
Ao mesmo tempo em que os senadores Alexandre Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) acionaram novamente, nesta segunda-feira (5), o STF (Supremo Tribunal Federal) para que a Corte Suprema se posicione em relação ao funcionamento da CPI.
M. V.
