O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, nesta quarta-feira (19), a Operação Escola Segura, para apurar ameaças realizadas pela internet de ataques a escolas e contra estudantes. Também participaram da operação policiais civis dos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Paraná.
A Operação Escola Segura cumpre, nesta quarta-feira (19), dez ordens para internações provisórias, além de 13 mandados de busca e apreensão e 11 afastamentos de sigilo de dados dos adolescentes.
Os adolescentes apreendidos serão encaminhados para internação provisória. Eles têm entre 11 e 17 anos e são investigados “pela prática de atos infracionais equiparados aos delitos de ameaça, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, além de incorrerem nos artigos 12 e 14 do Estatuto do Desarmamento”.
De acordo com o MJ, as apreensões estão sendo feitas com a participação de policiais civis em São Paulo, no Rio de Janeiro, Paraná, em Santa Catarina e Pernambuco.
“A ação provém das investigações que iniciaram logo após o ataque à creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), quando quatro crianças foram mortas e cinco feridas por golpes de machadinha após um homem invadir o local. A partir de então, foram localizados, pelas redes sociais, outros indivíduos que estariam fazendo ameaças de ataques similares”, informou o MJ.
A Operação Escola Segura trabalha de forma integrada, com 51 chefes de delegacias de investigação e 89 chefes de agências de inteligência de Segurança Pública (polícias Civil e Militar).
Também nesta quarta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou o balanço do trabalho do governo quanto à prevenção da violência em escolas nos últimos dez dias.
Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, 225 pessoas foram presas ou apreendidas em casos relacionados a planos ou ações de violência no ambiente escolar.
Além disso, 1.224 casos estão em investigação em núcleos policiais de todo o território nacional, 694 adolescentes e suspeitos foram intimados para prestar depoimento durante investigações.
Ainda nestes últimos 10 dias, 155 operações de busca e apreensão foram realizadas, 1.595 boletins de ocorrência tiveram registro em unidades policiais; 756 remoções ou suspensões de perfis foram realizadas por plataformas como Twitter e TikTok; 7.473 denúncias foram recebidas no canal exclusivo do Ministério da Justiça, o Escola Segura.
“Temos 225 pessoas presas ou menores apreendidos, isso em dez dias. Isso mostra que estamos diante de uma epidemia. [..] Isso nos permite, de modo muito eloquente, dimensionarmos: não são casos isolados. É uma rede criminosa estruturada”, afirmou Flávio Dino.
VERBAS PARA COMBATER ATAQUES A ESCOLAS
Na terça-feira, o governo anunciou R$ 3,1 bilhões para combater ataques a escolas. O Investimento terá foco principal na internet para rastrear e tentar reprimir planejadores e incentivadores.
A medida foi anunciada em reunião do presidente Lula (PT) com chefes dos três Poderes, governadores e prefeitos no Palácio do Planalto.
Dino defendeu o aumento da fiscalização na internet e nas redes sociais. Segundo ele, regulamentar o que é falado nas redes não se trata de censura, mas de uma questão de segurança.
É falsa a ideia de que fiscalizar e regular a internet é contrária à liberdade de expressão”, defendeu o ministro da Justiça.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, concordou: “O que não pode ser feito no mundo real, não pode no mundo virtual. É simples”, declarou o ministro, que disse tudo fazer parte de uma “rede de ódio”.
“Ainda as redes sociais se sentem terra de ninguém, uma terra sem lei. Nós precisamos regulamentar isso. Se não houver uma autorregulação e uma regulamentação com determinados modelos a serem seguidos, nós vamos ver a continuidade dessa instrumentalização pelas redes”, afirmou Alexandre de Moraes.
