Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 563 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão em um canteiro de obras da TAO Construtora, em Porto Alegre do Norte (MT), na obra de uma usina de etanol.
Os trabalhadores, recrutados no Norte e Nordeste do país, viviam e trabalhavam em situação degradante, em servidão por dívida e jornadas exaustivas.
As condições dos alojamentos eram tão insalubres, que impediam o descanso adequado no calor extremo da região, na zona rural do município.
De acordo com os auditores-fiscais que atuaram no caso, um incêndio ocorrido no local, talvez provocado pelos próprios trabalhadores em protesto contra as frequentes falhas no fornecimento de energia elétrica e água potável, expôs um cenário alarmante de precariedade e violações de direitos trabalhistas.
Os dormitórios tinham superlotação, e alguns trabalhadores chegaram a dormir no chão, sob mesas, por falta de camas disponíveis.
Os frequentes problemas no fornecimento de energia, interrompiam o bombeamento de água dos poços artesianos, fazendo com que os trabalhadores tivessem que tomar banhos de caneca e enfrentar longas filas para usar os banheiros, sujos e em condições precárias.
Segundo relatos dos operários, a alimentação também era inadequada, com presença de larvas, moscas e alimentos estragados, além de refeitório em péssima condição, fazendo com que muitos dos trabalhadores se alimentassem em pé ou do lado de fora.
Nos canteiros de obras também foram encontradas inúmeras irregularidades, como ambientes insalubres, sem ventilação, com acúmulo de poeira e refeitórios em condições inadequadas. Os trabalhadores também foram encontrados com lesões nas mãos e nos pés e com casos de doenças de pele causadas pelo manuseio de produtos sem equipamentos de proteção adequados.
A operação do MTE e do MPT também verificou que a empresa não emitiu as Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) para os feridos no incêndio, o que comprometeu o acesso a benefícios previdenciários e atendimento médico.
Durante a investigação do caso, também ficou revelado um esquema de aliciamento e servidão por dívida, com fortes indícios de tráfico de pessoas, falsas promessas durante o recrutamento e burla no controle de jornada, horas extras e recolhimento de FGTS ou contribuições ao INSS.
Após o resgate dos trabalhadores, o MPT negocia com a empresa a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que prevê, entre outros itens, o pagamento das rescisões contratuais; indenizações por danos morais individuais e coletivos; reembolso das despesas com o deslocamento ao Mato Grosso; custeio do retorno e da alimentação dos trabalhadores às suas cidades de origem; pagamento de R$ 1.000 a cada trabalhador como compensação pela perda de bens pessoais no incêndio.
