Líderes dos partidos de oposição ao governo Bolsonaro pediram ao MPF que o presidente do Inep, Danilo Dupas (foto), seja investigado por possível improbidade. A solicitação ocorreu após ele colocar sob sigilo as informações sobre a visita de um policial federal no começo de setembro à sala segura do órgão, onde exames como o Enem são elaborados.
Na representação apresentada ao MPF, os deputados apontam que Dupas impôs sigilo sem justificativa aos documentos de interesse público, o que, segundo os parlamentares, pode configurar violação ao princípio constitucional da publicidade.
“Observa-se que os servidores explicaram que ‘a prova do Enem só é preparada e analisada dentro de um ambiente seguro, protegido em diversas etapas por detectores de metais e portas que só são abertas com a biometria dos profissionais autorizados. Além disso, a sala está toda cercada de câmeras, sem nenhum ponto cego”. Em que pese a segurança e o sigilo da prova, ‘eles chegaram a ser surpreendidos neste ano com a presença inesperada de um policial federal, que chegou ao ambiente seguro e pediu para ver a prova’”, destaca o pedido ao MPF.
Os deputados denunciam que “interferências políticas na realização do ENEM, que não obedecem a critérios objetivos e nem coadunam com o interesse público”, violam “os princípios que regem a atividade da Administração Pública por irem em contrariedade à moralidade e à impessoalidade, dispostos no art. 37, caput, da Constituição Federal”.
“O governo Bolsonaro banalizou o uso do sigilo de informações sensíveis com o intuito de esconder as suas mazelas. Foi assim com os cartões corporativos do Planalto, com os documentos de compra da Covaxin e com o valor de um cachê pago a um locutor amigo de Bolsonaro que protagonizou uma peça publicitária para o governo”, afirma o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da Oposição na Câmara dos Deputados.
SALA SEGURA
Dupas tornou secreto o processo interno sobre o documento no qual há a permissão para a entrada de um policial federal na sala segura do órgão, onde exames como o Enem são elaborados.
A entrada do policial no local, cujo acesso é bastante restrito, causou estranheza e preocupação nos funcionários técnicos do instituto. Tanto servidores como ex-dirigentes dizem que o episódio teria sido inédito. Eles ainda denunciam que um documento teria sido apagado.
Em resposta a um pedido de informação, a Polícia Federal afirmou que ao menos desde 2017 recebe solicitações do Inep para a realização de vistorias na gráfica responsável pela impressão das provas, mas não fez menção à sala segura em relação a anos anteriores.
O chamado Ambiente Físico Integrado de Segurança (Afis) foi criado na esteira do vazamento da prova que ocorreu em 2009. A sala tem detectores de metais, monitoramento por câmeras e rígido controle de entrada, uma vez que as montagens das provas ocorrem no local.
Servidores relatam que a liberação representa maior vulnerabilidade, embora não haja relatos de que o policial tenha tido visto questões ou o tema da redação do Enem.
Eles também estranham o sigilo do processo e o sumiço do sistema de um dos documentos relacionados à autorização de entrada. A associação de servidores já denunciou a exclusão de arquivos do sistema por ordem da presidência.
Governo tentou incluir bolsonaristas sem seleção oficial na elaboração da prova
A cúpula do Ministério da Educação (MEC) também tentou incluir profissionais na montagem do Enem deste ano que não haviam sido aprovados em processo seletivo para colaboradores da prova.
Segundo informações do jornal “Estado de S. Paulo”, a lista com 22 nomes incluía defensores da gestão Jair Bolsonaro, uma professora de Biologia criacionista e quatro docentes ligados à Universidade Presbiteriana Mackenzie, de onde veio o ministro Milton Ribeiro. A nominata teria sido feita pelo presidente do Inep, Danilo Dupas, com a anuência do MEC. Essas pessoas receberiam a permissão para entrar na sala segura do Enem, um ambiente com detectores de metal e senhas nas portas, e escolher as questões da prova a partir do banco de itens. Poderiam também acompanhar a impressão da prova na gráfica.
Dois dos integrantes da lista são membros do grupo Docentes pela Liberdade (DPL), que se intitula “um grupo apartidário” cujo objetivo é “romper com a hegemonia da esquerda e combater a perseguição ideológica”. A primeira página do site tem uma foto de Bolsonaro segurando uma camiseta do DPL. O perfil do Twitter do grupo ainda repassou mensagens que criticam o Supremo Tribunal Federal (STF) e do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub pedindo a prisão do youtuber Felipe Neto, crítico do governo.
