O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL de Combate às Fake News, disse que o projeto foi retirado da pauta para que o texto seja aperfeiçoado e consiga mais apoio para sua aprovação na Câmara.
“A nossa decisão é continuar batalhando para produzir um texto que dê conta de garantir a nossa liberdade de expressão, mudar a regra de responsabilidade dessas big techs que usaram e abusaram de seu poder econômico, a ponto de sanções judiciais estarem sendo preparadas para que esses avanços sejam combatidos”, afirmou o parlamentar em vídeo publicado em suas redes sociais.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou o projeto da pauta após pedido de Orlando Silva e acordo com líderes parlamentares.
O relator disse que “é muito importante manter acesa a nossa luta, que tem que avançar”.
“Quando cheguei no Plenário depois de passar mais um dia discutindo com líderes, com bancadas e parlamentares, percebemos que as condições para aprovação desse texto não estavam dadas e não valia a pena a gente ir para o tudo ou nada”, continuou.
“Vamos reunir mais forças, preparar o momento adequado e o texto preciso para que a liberdade de expressão seja uma marca, a democracia seja fortalecida e a internet seja um território livre, saudável, um lugar onde as conexões se dêem e todas as maravilhas que ela permite possam ser aproveitadas por todo o povo brasileiro”, afirmou.
CAMPANHA ILEGAL
Orlando Silva avalia que o saldo dos debates sobre a regulação das redes sociais é positivo, levando, inclusive, à aprovação do regime de urgência do PL.
“De lá para cá foi uma campanha duríssima, um jogo sujo pelas Big Techs, um monte de mentiras falando temas e coisas que não estavam no texto e nós seguimos no caminho reto”, sublinhou.
Diversas empresas, como o Google, Twitter, Meta (Facebook e Instagram) e TikTok, entraram em uma campanha ilegal contra o PL 2.630. Foram veiculadas propagandas irregulares, censuradas contas de apoiadores do projeto e feito um lobby junto a parlamentares bolsonaristas.
Alguns veículos de comunicação, como o Brasil 247, atacaram o projeto dizendo que ele iria favorecer a Rede Globo, uma vez que estabelece o pagamento de direitos autorais pela circulação de conteúdo jornalístico nas redes sociais.
Nas redes, perfis compartilharam a informação de que a Globo receberia R$ 230 milhões por ano com a nova legislação, o que não tem nenhum amparo no texto.
Orlando Silva destacou que vai continuar buscando “construir a máxima convergência na Câmara é apenas uma das batalhas que nós travaremos para fortalecer a democracia no Brasil, para proteger a nossa infância, para superar desafios como o racismo, a violência contra as mulheres”.
