(HP 07/09 a 10/10/2012)
O discurso de 13 de dezembro de 1946, no Senado, um mês após a votação e promulgação da nova Constituição, é o mais amplo balanço que Getúlio Vargas realizou de seu primeiro governo. Ao leitor, advertimos outra vez que o texto abaixo, que será concluído em nosso próximo número, é uma condensação, com foco nos temas econômicos – embora sua parte sobre a luta institucional, de 1930 a 1945, seja também de sumo interesse, razão porque nós a publicaremos em outra oportunidade. Todas as explicações entre colchetes, assim como os entretítulos, são de nossa responsabilidade. Além disso, dividimos alguns (poucos) parágrafos, para melhor entendimento à leitura, de um texto elaborado para ser ouvido. A íntegra do texto, como já mencionamos na edição anterior, está em “Getúlio Vargas“, org. Maria Celina D’Araujo, CEDI, Ed. Câmara, Série Perfis Parlamentares nº 62, págs. 521-554. A propósito, no texto que publicamos na edição passada, cometemos um erro ao localizar este discurso na Constituinte – que, na verdade, encerrara seus trabalhos em setembro, convertendo-se em Congresso regular (C.L.).
GETÚLIO VARGAS
O Brasil, em 1930, sofrera o mais pavoroso de todos os traumatismos em suas forças econômicas e em seu potencial financeiro. Cito o testemunho do ilustre Dr. José Maria Whitaker, meu primeiro ministro da Fazenda: “Tendo encontrado exaustos o país, o Tesouro Nacional e até mesmo o Banco do Brasil…”.
Quase toda nossa vida econômica e financeira girava em torno do café. E a situação desse produto, de acordo com a exposição do Dr. José Maria Whitaker, era a seguinte:
“Enquanto havia reservas e a retenção retardava a venda do produto colhido há três, quatro ou seis meses apenas, o inconveniente era tolerável e compensava-se pelo crédito bancário, mesmo precário, como aquele que possuímos. Mas a corda foi esticando, a retenção aumentando, chegando-se afinal a uma situação de desespero nos últimos meses de 1930“.
Foi o que encontrei: uma situação de desespero. A esse desespero dos produtores se somava a situação cambial. Cito ainda o Dr. José Maria Whitaker:
“O câmbio ficara, nos últimos dias do governo deposto, galvanizado nominalmente à taxa de 5.1/4. Ao Banco do Brasil fora concedido o monopólio da compra de letras de exportação e, portanto, também o da venda de cambiais [certificado de compra de moeda estrangeira utilizado nas importações]. Como as coberturas não suprissem as necessidades do próprio banco e do governo, deste monopólio resultara a suspensão virtual de remessas para o estrangeiro, mesmo para o pagamento de trigo, carvão, gasolina e outros artigos indispensáveis“.
A situação cambial era falsa. E o Dr. José Maria Whitaker esclareceu:
“Semelhante situação, evidentemente, não podia continuar. A taxa real de câmbio era inferior à taxa aparente, como se verificava pela cotação do mil-réis nos mercados estrangeiros, constituindo a diferença um imposto a mais na nossa já muito sobrecarregada exportação. A reabertura do mercado cambial tinha, porém, de ser feita com extrema cautela, para evitar uma queda violenta de taxas, a qual, sobrevindo bruscamente, constituiria uma catástrofe para toda a nação“.
Desesperada era, portanto, a situação econômica, catastrófica a posição cambial. E ouçamos ainda o Dr. José Maria Whitaker: “No estrangeiro a situação do banco apresentava-se igualmente gravíssima, exigindo providências imediatas. Desde algum tempo a desorientação de suas operações cambiais atingira francamente a insânia“.
Para quem conhece a ponderação e o equilíbrio do Dr. José Maria Whitaker, a palavra “insânia”, utilizada para caracterizar as operações do Banco do Brasil, tem grande significação.
E foi isto o que a revolução brasileira encontrou: desespero econômico, catástrofe financeira e loucura cambial. E a situação do Tesouro? Eis o que nos diz o Dr. José Maria Whitaker: “De há muito os orçamentos encerravam-se com déficits vultosos. No governo anterior anunciaram-se saldos, mas esses saldos obtinham-se à força de inclusões ou exclusões arbitrárias e, de fato, nunca exprimiram a realidade.“
Quando assumi o governo, em 1930, o Banco do Brasil estava com saques a descoberto no exterior na importância de 10 milhões de libras. Não possuíamos divisas para pagar as compras de trigo, carvão e gasolina. E já tínhamos saques na iminência de serem protestados.
Passei o governo com uma reserva de ouro e de cambiais no valor de 700 milhões de dólares, correspondentes a um lastro de moeda de 80% em ouro. Fala-se tanto em inflação, e a moeda brasileira, no momento em que deixei o governo, era a moeda mais sadia, mais sólida e mais valorizada do mundo. O cruzeiro-papel vale ouro – ou pelo menos valia – e nenhuma outra moeda, de nenhum país do mundo, nem mesmo da Inglaterra ou dos Estados Unidos, apresentava esse valor.
O que encontrei foi menos do que zero; o que deixei foram 700 milhões de dólares, além de todas as obras realizadas durante os 15 anos de meu governo. E cito entre as obras materiais a recuperação da Baixada Fluminense, Volta Redonda, a abertura do Vale do Rio Doce, a Estrada Rio-Bahia, a reconstrução de estradas de rodagem encontradas quase todas em ruínas, como a Rio-Petrópolis; e estas são apenas algumas das que poderei enumerar, mas que, como as obras do Nordeste e sua recuperação econômica, estão como provas materiais, desafiando as críticas e as tentativas fáceis de demolição.
DEFESA
Uma obra gigantesca foi realizada no período de meu governo que pode ser limitado entre 1937 e 1945 – precisamente a formação de uma nova estrutura de defesa nacional. O material bélico de que dispunha o Brasil em 1930, todos sabem que não passava de alguns resíduos de ferro-velho da guerra de 1914. Criei Divisões Motorizadas para o Exército nacional. Criei fábricas de produção de material bélico; escolas técnicas. Dei ao Exército os meios materiais e de ensino e treinamento, para que nossos oficiais se apresentassem, no quadro das forças armadas do mundo, iguais em capacidade técnica, eficiência, dedicação.
Nossa Marinha de Guerra estava reduzida a comprar no estrangeiro tudo que necessitasse. Renovei a tradição do Império e nossos arsenais voltaram a funcionar. Construímos nós mesmos os nossos navios e reiniciamos uma evolução que havia sido interrompida pelo esquecimento do problema durante quase meio século. Estão aí, singrando os nossos mares, os navios de guerra brasileiros, construídos por operários brasileiros, em estaleiros brasileiros, dirigidos por técnicos brasileiros.
Criei um Ministério da Aeronáutica e os nossos aviadores tiveram todos os elementos necessários para sua formação e para o seu desenvolvimento.
O Brasil possui hoje quadros técnicos militares nas forças armadas de terra, mar e ar iguais aos de qualquer nação do mundo.
AGROPECUÁRIA
Meus adversários, que não ambicionavam construir, mas apenas demolir para alcançar o poder, somam erros para apresentar a expressão de um balanço negativo. Eu não preciso que me julguem porque, depois do julgamento do povo com as eleições de 2 de dezembro, ninguém mais tem autoridade para falar em nome do povo contra mim.
Em 1930, registrou-se a derrocada do café, e os valores da nossa produção agrícola passaram do índice 100 para o índice 75. O fenômeno não foi apenas brasileiro. Nessa mesma fase entravam em derrocada todos os sistemas de economia agropecuária do mundo. Na Argentina se queimaram milho e trigo; na Austrália se queimaram carneiros; nos Estados Unidos se queimaram porcos e algodão, e no Brasil se queimou o café.
A diminuição de 25% do valor dos produtos agrícolas de um ano para outro é mais do que suficiente para mostrar a catástrofe que eu encontrei e na qual tive de viver durante anos, procurando, a todo custo, renovar esses valores, fortalecer os nossos produtores e dar-lhes a possibilidade de viver, pois já se encontravam nas vascas da agonia.
A mais arrojada de todas as medidas foi a do reajustamento, quando o Estado assumiu a responsabilidade de metade de todas as dívidas dos lavradores. Exemplo único. Nenhum governo no Brasil praticou tal medida em defesa da nossa economia agrícola.
Em 1937, já conseguira elevar o índice dos valores agrícolas de 75 para 82 e, em 1944, já os colocara na base de 107. Os índices de tonelagem produzida por área cultivada, que, em 1931, haviam baixado para 97, em 1944 tinham alcançado 125. Estávamos, portanto, produzindo, em 1944, 25% a mais na mesma área em tonelagem sobre 1930, e isto graças ao desenvolvimento técnico e ao aperfeiçoamento dos meios de produção.
De 1925 a 1929, podemos estabelecer o índice 100 para a produção de gêneros alimentícios; em 1943, estávamos produzindo 134. Tínhamos aumentado 34% da nossa produção de gêneros alimentícios – e isto é excepcionalmente importante –, tínhamos passado do índice 100 de matérias-primas para o índice de 368. Tínhamos quase quadruplicado a nossa produção de matérias-primas, demonstrando, portanto, um desenvolvimento excepcional no setor agropecuário.
Encontrei, em 1930, a lavoura e a indústria do açúcar totalmente arrasadas, como consequência da crise mundial do açúcar que, como todas as crises mundiais, repercutiu entre nós. Consegui alcançar a recuperação das energias dessa atividade econômica brasileira.
GUERRA
A economia da guerra é um problema muito complexo para ser discutido depois da guerra. Antes não é possível tratar dessa questão, porque significa fornecer armas ao inimigo. Durante a guerra é traição. Depois da guerra, em todos os países do mundo se presta homenagem ao chefe da nação vitoriosa. Winston Churchill, apesar de derrotado politicamente nas eleições – e eu não fui –, é respeitado e estimado por seus adversários políticos. Ninguém o acusa como responsável pelas privações impostas ao povo. Ninguém se lembrou de acusar Roosevelt porque racionou a carne a uma vez por semana, racionou café, açúcar, manteiga, leite e até gasolina. Mas tenho visto algumas estatísticas muito interessantes, através das quais se pretende provar que meu governo desorganizou a produção.
Comecemos pelas estatísticas. Ao meu governo se deve a organização de um serviço modelar, o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Nada escondi. Nada procurei ocultar. Mas à minha iniciativa se deve a estruturação do maravilhoso manancial de estudos econômicos que é esse instituto.
ALIMENTAÇÃO
O cavalo de batalha dessas acusações é um estudo no qual se afirmou que o consumo per capita de produtos de alimentação, que, em 1929, era 414 quilos por ano, “numa estimativa preliminar” baixou para 400 quilos, depois de ter alcançado, em 1943, a quantidade de 441 quilos. Chegou-se a essa afirmação, na base de “estimativa preliminar”, somando-se 22 produtos à importação e subtraindo-se a exportação, dividindo-se pela população.
Mesmo considerando perfeito esse critério, é necessário ponderar que, entre os produtos de alimentação se acha o café, cuja produção em 1929 foi de mais de 26 milhões de sacas e em 1944 não passou de 14 milhões. Eliminando-se o café, que em 1929 e em 1930 não foi nem bebido nem exportado, mas ficou perturbando a economia com seu estoque colossal, temos uma baixa dos índices de 414 quilos de 1929 e de 437 de 1930 e uma elevação do índice de estimativa de 1944, fixado ad libitum [a bel prazer] em 400 quilos.
E é fácil de se verificar isso, cotejando-se nossa produção em 1930 e em 1943.
Considerando-se o aumento de população, temos o seguinte quadro:
Feijão – em 1939 tínhamos 20 quilos por pessoa para uma população de 35 milhões de habitantes. Em 1943, tínhamos 22 quilos por pessoa, para uma população de 43 milhões de habitantes.
Arroz – em 1930 tínhamos 34 quilos por pessoa, para uma população de 35 milhões de habitantes. Em 1943, tínhamos 46 quilos por pessoa, para uma população de 43 milhões de habitantes.
Batata – em 1930 tínhamos 10 quilos por pessoa para uma população de 35 milhões de habitantes. Em 1943, tínhamos 12 quilos por pessoa, para uma população de 43 milhões de habitantes.
Mandioca – em 1930 tínhamos 142 quilos por pessoa, para uma população de 35 milhões de habitantes. Em 1943, tínhamos 206 quilos por pessoa, para uma população de 43 milhões de habitantes.
Está, assim, provado que nossa produção de gêneros alimentícios básicos aumentou em média acima do nível de aumento da população. E podemos verificar também que a população, apesar de tudo o que se tem dito, aumentou em nível superior à média do decênio de 1920 a 1930, pois nesse período seu aumento foi de 500.000 por ano e de 1930 a 1944 foi de 606.000 por ano.
POPULAÇÃO
1920: 30.635.000;
1930: 35.684.000;
1944: 44.180.000.
Portanto, a industrialização do Brasil, de que tanto acusam meu governo – acusação que me honra –, em nada perturbou nossa produção de gêneros alimentícios. E agora vou acrescentar que foi precisamente essa industrialização que tornou possível a evolução de uma lavoura que passou a ter um rendimento médio, por hectare, de mais 25% sobre os índices de 1930 e, ainda mais, tornou possível o trabalho nos campos e o transporte quando, durante a guerra, tudo nos faltou e sobre a nossa indústria tivemos que assentar as possibilidades da existência do povo e da nação.
INDÚSTRIA
Em 1930 não produzíamos álcool-motor. Em 1943 produzimos cerca de 103 milhões de litros, cobrindo com 22% do total nossas necessidades vitais de gasolina. Em 1930 produzimos apenas 385.000 toneladas de carvão. Em 1944 produzimos mais de 1.600.000 toneladas. E como foi possível esse aumento? Tornando obrigatório o consumo do álcool-motor e do carvão nacional numa percentagem que foi sempre aumentando. E sabe Deus as dificuldades que tive de enfrentar contra os advogados das empresas estrangeiras que afirmavam serem inaproveitáveis esses produtos.
Durante a guerra contribuímos, portanto, com mais da metade de nossas necessidades de carvão e quase um quarto das nossas necessidades de gasolina. Isto ajudou a ganhar a guerra, porque gasolina e carvão eram mais preciosos do que vidas, pois não pela vida dos homens se lutava, mas pela liberdade de todas as nações e pela dignidade humana.
Em 1930 produzimos 82.185 toneladas de ferro e aço e importamos 50.407 toneladas. Em 1940, produzimos 461.917 toneladas; exportamos 30.669 e importamos 95.780 toneladas. Em 1944, só de laminados produzimos cerca de 150.000 toneladas.
Em 1930 importávamos óleos. Em 1943 passamos a ser exportadores de óleos.
Com nossa produção de cristal de rocha, que passou de 222 mil quilos em 1936 para 1.103.000 quilos em 1940, fornecemos o material estratégico mais precioso para a vitória. As peças mais delicadas do radar são de cristal brasileiro. As lentes de precisão de todos os instrumentos de orientação, as objetivas das máquinas fotográficas, a visão da democracia, foi dada pela matéria-prima do Brasil. A mica para a resistência dos aparelhos de eletricidade. O cimento para as bases de Natal e de Recife – os trampolins do Atlântico. Tudo isso foi esforço de guerra. Duplicamos nossa produção de cimento em cinco anos. Passamos a produzir quase 800.000 toneladas. A Índia não nos podia mandar juta. Substituímos com fibras nacionais 60% do nosso consumo, produzindo mais de 15.000 toneladas. Em 1930 importávamos 446 toneladas de seda. Em 1944 éramos os únicos exportadores do mundo.
Em 1930, nossa indústria têxtil absorveu apenas 60 milhões de quilos de algodão, produzindo 600 milhões de metros. Durante a guerra passamos a produzir mais de 1 bilhão e 200 milhões de metros, suprindo nossas forças armadas, abastecendo a América Central e do Sul e a África. E contribuímos para suprir as necessidades das Nações Unidas como a terceira nação industrial têxtil do mundo.
SECA
Não preciso destacar o que representa a nossa evolução industrial. Mas desejo voltar à questão dos gêneros de alimentação.
Encontrei, em 1930, a situação da lavoura em verdadeiro desespero. Nossa economia assentava sobre o café. Tudo era café, desde os transportes, que viviam das tarifas sobre o café, até o Tesouro, que vivia dos impostos sobre o café. E mais ainda: só podíamos importar o que o café nos assegurava em cambiais. De uma exportação no valor de mais de 100 milhões de libras por ano, chegáramos a menos de 30 milhões. E, o que devemos recordar, nossa produção de cereais em parte era um verdadeiro subproduto do café. Porque feijão e milho se plantavam nos cafezais em formação.
Em 1930 a derrocada dos preços paralisou a formação de cafezais. E os cereais, que eram plantados entre os cafezais, passaram a ser o único recurso financeiro das fazendas. Depois se intensificou o plantio do algodão. E essa lavoura ocupa toda a terra e todo o braço no mesmo ciclo vegetativo do milho e do feijão. Manter o mesmo volume de produção de cereais, mais a cana-de-açúcar indispensável ao álcool-motor, mais a gigantesca produção do algodão, seria um milagre. Mais do que um milagre foi feito pelo trabalho dos brasileiros. E a produção aumentou.
Em 1933, com o reajustamento econômico, salvamos a lavoura da derrocada. Em 1937, com providências de ordem jurídica, restauramos o potencial dos lavradores. Em 1938 a Carteira de Crédito Agrícola e Industrial fornecia aos produtores rurais meios para desenvolver suas atividades.
Em 1944 ocorreu em toda a América Latina um fenômeno que não se registrara há quase um século. Foi a seca que assolou nossos campos e arrasou nossos rebanhos. Nesse período, no Sul da América, a produção de trigo baixou 60% e a de milho ficou reduzida a 30%. Mas não apenas na América se observaram os efeitos dessa catástrofe. Em 1945 a produção de cereais da África mediterrânea baixou para menos de 1/3. Na África do Sul, no mesmo ano, a produção de trigo, batata e feijão ficou reduzida à metade. Na Austrália, em 1944 e 1945, os rebanhos foram dizimados pela seca. Em 1945, na Europa, a bacia do Danúbio sofreu as consequências de uma estiagem pavorosa e não produziu cereais. Na Índia, no Ceilão e na Birmânia, as chuvas não apareceram nem em 1944, nem em 1945. E só a Índia produziu menos 3 milhões de toneladas de arroz. A inclemência da natureza destruiu mais vidas do que a guerra e deixou um rastilho de desespero.
Mas nós, no Brasil, com o Plano de Emergência, feito no meu governo em 1945 assegurando um preço mínimo para os cereais, superior ao do algodão, conseguimos que neste ano enfrentássemos a crise com a maior safra de cereais de nossa história econômica.
(continua)
