O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que é “candidatíssimo a ser derrubado” o veto de Bolsonaro ao projeto que prevê a distribuição de absorvente menstrual a estudantes de baixa renda e às mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade.
O projeto do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (PL 4.968, de 2019) foi aprovado por unanimidade no Senado e na Câmara entre agosto e setembro. Bolsonaro sancionou o projeto, mas vetou alguns trechos, entre eles o que previa a distribuição gratuita de absorventes para as mulheres mais necessitadas, e outro que incluía absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional).
Na justificativa ao veto, Bolsonaro afirmou que o projeto “não indica a fonte de custeio ou medida compensatória”, o que “contraria o interesse público”.
Em apoio ao veto do presidente, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, incrivelmente disse que “hoje a gente tem que decidir: a prioridade é a vacina ou é o absorvente?”.
Damares ainda afirmou que “as mulheres pobres sempre menstruaram nesse Brasil e a gente não viu nenhum governo se preocupar com isso. E agora o Bolsonaro é o carrasco?”.
O veto de Bolsonaro foi duramente criticado pela bancada feminina no Congresso, que se mobiliza para que o veto seja derrubado.
A deputada federal Marília Arraes (PT-PE), autora do projeto, afirmou que “muitas meninas entre 15 e 17 anos não têm condições financeiras para comprar absorvente. A luta contra a pobreza menstrual é uma luta de todas as mulheres e sociedade. Seguimos firmes pela derrubada [do veto]”.
Para a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), uma das co-autoras do projeto, “o veto será derrubado pelo Congresso”.
Segundo ela, Bolsonaro “mostra desprezo pela dignidade das mulheres vulneráveis e pela luta da sociedade contra a pobreza menstrual”.
Com o veto, o governo demonstra “total desinteresse pelas estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino; às mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade social extrema; às mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal e às mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa”, disse a senadora Leila Barros (Cidadania-DF).
Leila Barros, que é procuradora da Mulher no Senado, afirmou ainda que “a Procuradoria Especial da Mulher do Senado acompanhará a Sessão do Congresso para analisar o veto e sua possível derrubada, para garantir que o Estado preencha essa falha e garanta o acesso aos cuidados básicos de saúde menstrual”.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB- RJ) disse que “dignidade menstrual é uma questão de saúde”. Segundo ela, “superar a pobreza menstrual é dar dignidade a milhões de meninas, mulheres e pessoas vulneráveis. Vamos à luta para derrubar o veto de Bolsonaro no Congresso”, conclamou.
Relatório do Fundo das Nações Unidas sobre a pobreza menstrual, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão ligado ao governo federal, e dados de especialistas e educadores demonstram que a dificuldade de acesso aos absorventes provoca evasão escolar, baixo rendimento estudantil, além de tornar essas mulheres mais suscetíveis a doenças.
