Presidente do Senado afirmou que a “taxa de juros no Brasil está muito alta” após reunião com o presidente Lula
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a “taxa de juros no Brasil está muito alta” e está conversando com o presidente Lula sobre formas dela ser reduzida “o mais rápido possível”.
Os dois se reuniram na terça-feira (28) por mais de 2h.
Em nota, Pacheco disse que “houve o reconhecimento mútuo de que a taxa de juros no Brasil está muito alta e afirmei ao presidente a importância de encontrarmos caminhos sustentáveis para a redução da taxa o mais rápido possível”.
Também participaram da reunião o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), e os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
A taxa básica de juros (Selic) foi mantida em 13,75% pelo Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central, mesmo após denúncias do governo Lula e do estudo apresentado por economistas de que os juros altos geram recessão.
Os juros reais (quando é descontada a inflação) mantidos pelo BC são os maiores do mundo. O Banco Central é presidido por Roberto Campos Neto, indicado de Jair Bolsonaro que até fazia parte do grupo nas redes sociais de ex-ministros do antigo governo, ainda que sua condição deveria ser de “autonomia”.
Na ata da reunião que decidiu manter os juros em 13,75%, o BC alega que a inflação no Brasil é de demanda e, por isso, o certo seria reprimi-la. Essa tese é rechaçada por economistas.
Aurélio Valporto, presidente da Associação Brasileira de Investidores (Abradin), afirma que o BC está “absolutamente desconectado da realidade econômica do país” ao “aumentar os juros de forma tresloucada, asfixiando a economia, sem combater a inflação, que não é de demanda. O aumento nos juros não conduz ao controle da inflação, pelo contrário, aumenta os custos financeiros de toda a economia e retrai ainda mais a demanda”.
MEDIDA PROVISÓRIA
O senador Rodrigo Pacheco contou que durante a reunião também foi tratada a questão da tramitação das Medidas Provisórias no Congresso. “Disse ao presidente que estamos trabalhando no encaminhamento da busca de um consenso”, falou.
A Constituição Federal estabelece que as MPs editadas pelo presidente da República devem ser avaliadas em uma Comissão Mista, composta por deputados e senadores, o que ocorria até a pandemia de Covid-19. Para que tramitasse mais rapidamente e desse resposta rápida diante da situação de emergência, a avaliação da MP passou a ser realizada diretamente na Câmara.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tentou pressionar para que o modelo fosse mantido assim, ainda que o momento de excepcionalidade tenha passado. Agora, admite a volta das comissões mistas, mas com maior presença de deputados, o que incomoda os senadores.
Diante desse debate, a preocupação do governo Lula é que as pautas no Congresso continuem caminhando e as MPs próximas de caducar, o que faz com que elas percam o valor de lei, sejam votadas.
Pacheco disse a Lula que “daremos celeridade devida” na tramitação da nova regra fiscal que substituirá o Teto de Gastos, revogado na PEC da Transição.
“Outro ponto da conversa foi em relação à regulação das redes sociais e de plataformas da internet, tema que será discutido pelo Congresso e que precisará do apoio do governo”, afirmou o presidente do Senado.
O PL de Combate às Fake News (2.630/20) foi apresentado e aprovado no Senado Federal e agora está na Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Com as mudanças feitas no texto, no entanto, o PL precisará voltar ao Senado.
O tema está sendo muito discutido após a tentativa de golpe de estado do dia 8 de janeiro, inteiramente convocada pelas redes sociais e com anuência das plataformas. O Ministério da Justiça, chefiado por Flávio Dino, está fazendo parte dos debates.
No encontro com Pacheco, o presidente Lula renovou o convite para que o presidente do Senado faça parte da comitiva brasileira que vai à China. A viagem foi adiada por conta de uma pneumonia contraída por Lula, mas deverá acontecer nas próximas semanas.
Leia nota de Pacheco na íntegra:
Comunicado à Imprensa
Com relação ao encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrido nesta terça-feira (28), no Palácio da Alvorada, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, destaca:
Reuni-me, nesta terça-feira, por mais de duas horas, com o presidente Lula. Na conversa, tratamos da tramitação das medidas provisórias e disse ao presidente que estamos trabalhando no encaminhamento da busca de um consenso. Também ressaltei ao presidente Lula que daremos celeridade devida ao arcabouço fiscal. Dentro disso, houve o reconhecimento mútuo de que a taxa de juros no Brasil está muito alta e afirmei ao presidente a importância de encontrarmos caminhos sustentáveis para a redução da taxa o mais rápido possível. Outro ponto da conversa foi em relação à regulação das redes sociais e de plataformas da internet, tema que será discutido pelo Congresso e que precisará do apoio do governo. Por fim, o presidente Lula renovou o convite para que eu integre a comitiva que irá à China, diante de uma nova perspectiva da visita ao país asiático.
Rodrigo Pacheco
Presidente do Senado
