Instrumento é considerado “a nova fronteira” para os Estados. Sua criação no Brasil faz parte da Estratégia Nacional de Cibersegurança
O secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) Rogério Mascarenhas afirmou, nesta quarta-feira (24), em entrevista à Sputnik Brasil, que, no atual contexto da geopolítica global, armazenar em território nacional dados coletados e operados pelo governo é “a nova fronteira” para os Estados. Neste sentido, o governo anunciou a consolidação da Nuvem de Governo, também conhecida como Nuvem Soberana.
“Nuvem Soberana” é, na verdade, um modelo de computação em nuvem que permite às organizações atender às legislações específicas de cada país ou região, assegurando controle total sobre dados, operações e recursos digitais. Na prática, isso significa que a infraestrutura, a gestão e a operação de dados críticos permanecem sob controle nacional, protegendo informações sensíveis, como pesquisas científicas, propriedade intelectual e dados estratégicos.
Essa autonomia envolve desde a residência dos dados até o controle rigoroso sobre quem pode acessá-los e administrá-los — com equipes técnicas que detenham as autorizações necessárias e, preferencialmente, cidadania nacional. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) também está empenhado no desenvolvimento do projeto e coordena os Centros Nacionais de Dados (CNDs), no âmbito do programa Conecta.
A medida do governo é parte da Estratégia Nacional de Cibersegurança, que tem como meta alcançar uma nova maturidade para a cibersegurança do país. O projeto foi consolidado a partir da parceria firmada em novembro entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).
Mascarenhas afirmou que a iniciativa ganha ainda mais importância com o crescimento da plataforma Gov.BR, usada para acessar serviços públicos digitais, como o Meu INSS, a Carteira de Trabalho Digital e o Título de Eleitor. Hoje, cerca de 170 milhões de brasileiros, de um total de 213 milhões, tem cadastro no serviço. “O Gov.BR, se transformou em um grande habilitador do acesso aos serviços digitais. E esse incremento [de segurança] é programado, porque a gente vem investindo muito nisso, na segurança, em robustecer essa forma de acesso”, explica o especialista.
Na reportagem da Sputnik, Mascarenhas afirma que a preocupação veio à tona após o governo assumir, em 2023, e perceber que o Serpro e a Dataprev estavam incluídos no plano de desestatização do governo anterior, com licitações que permitiam o armazenamento dos dados dessas empresas em nuvens públicas em qualquer lugar do mundo. As empresas foram retiradas do plano de desestatização em abril de 2023, mas a preocupação deu origem ao projeto da Nuvem de Governo, que, segundo Mascarenhas, vai assegurar “dois níveis de soberania”.
“Soberania de dados, ou seja, que a gente tenha acesso aos nossos dados, esses dados estão residentes e hospedados no território nacional e dados que estão sobre a guarda do Estado. E a segunda soberania é a soberania operacional, que quer dizer que, caso haja uma interrupção qualquer de fornecimento, pode ser um rompimento de um cabo, […] a gente tenha a condição de manter essa operação.”
Rogério Mascarenhas acrescenta que essa preocupação não é restrita ao Brasil, mas sim um fruto do desenho da geopolítica atual, na qual guerras despertaram nos Estados a preocupação em ter a guarda de dados em território nacional e manter sua operação. Diante disso, ele aponta que a soberania de dados se tornou uma espécie de “nova fronteira” para os Estados.
“Isso hoje é uma preocupação mundial, esse movimento é bastante forte. Essas nuvens soberanas, se você olhar pesquisas internacionais, demonstram que os países vêm colocando no seu mapa de evolução ou de migração esse processo de repatriação dos dados nos próximos dois anos. Então, isso de fato é um processo mundial, não se limita só ao Brasil.”
Além da Nuvem Soberana, Mascarenhas lembra que o governo lançou em 2024 o Plano IA para o Bem de Todos (PBIA), voltado para a inteligência artificial, e que a Secretaria de Governo Digital do MGI está trabalhando em um plano para orientar os órgãos públicos sobre o uso da tecnologia, incluindo o uso ético e orientações sobre a chamada alucinação dos algoritmos, que ocorre quando as ferramentas de IA produzem respostas inverídicas.
“Hoje, no governo federal, a gente tem uma expectativa de fazer uma capacitação da ordem de mais de 20 mil funcionários ou servidores que possam estar fazendo uso [da IA]. Há publicação de guias de orientação. A própria estrutura dessa Nuvem de Governo [é pensada] para que a gente possa estar fazendo uso da inteligência artificial”, afirma o representante do MGI.
Fonte: Sputnik Brasil
