O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um estudo nesta segunda-feira (21), no qual identificou o número de magistrados sob ameaça de morte no país. Em 2017, todos os 110 juízes que estavam em situação de risco, tinham proteção de autoridades. Segundo o estudo, em 97% dos casos, o desempenho profissional dos magistrados tem relação com a ameaça.
Em 65% das situações, o responsável pela potencial agressão é conhecido do juiz. Os dados da pesquisa foram definidos a partir de respostas a um questionário aplicado pelo CNJ entre setembro e novembro do ano passado nos tribunais de todo o Brasil para mapear a estrutura da segurança institucional do Poder Judiciário.
Para ser classificado na categoria de ameaçado, os 110 juízes de 30 tribunais tiveram de expor casos de intimidação, que forçaram a administração judiciária a tomar alguma providência de segurança. Levando em conta o total de juízes, desembargadores e ministros que atuam na Justiça nacional, em torno de 18 mil, o número mostra que seis em cada 1.000 magistrados sofreram, no período, algum tipo de ameaça.
A maior parte dos magistrados ameaçados pertencem à esfera Estadual, 97 deles trabalhavam em algum Tribunal de Justiça. Ainda de acordo com os dados, 95% dos ameaçados trabalhavam em varas de primeira instância. Apenas 5% deles são desembargadores.
O último recurso para assegurar a integridade física do magistrado é a escolta total, onde policiais – civis, federais ou militares –, servidores ou funcionários terceirizados do tribunal acompanham o magistrado e até familiares 24 horas por dia. De acordo com o CNJ, 38 magistrados viviam sob escolta total, em novembro de 2017.
“A atividade de juiz não é de risco, mas não é uma profissão como outra qualquer. Em relação a ameaças, vemos que os juízes recebem ameaças por causa de sua atuação profissional. Tentamos criar entre os magistrados uma cultura de segurança”, afirma a delegada Tatiane da Costa Almeida.
O estudo foi realizado pelo Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ/CNJ), criado em maio de 2017. “A preocupação da ministra Cármen Lúcia, ao criar o Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário na estrutura do CNJ, é dar tranquilidade aos juízes para que possam exarar suas decisões com autonomia”, disse a diretora do órgão, delegada Tatiane da Costa Almeida.
