De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) mantidos pelo governo federal, o Brasil tem um déficit de 3.305 leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) específicos para bebes recém nascidos prematuros.
Esse número foi estimado com base no parâmetro ideal estabelecido pela SBP, de quatro leitos para cada grupo de mil nascidos vivos.
“Atualmente, de acordo com o CNES, existem em funcionamento 8.766 leitos do tipo no País (públicos e privados), o que corresponde a uma razão de 2,9 leitos por grupo de mil nascidos vivos. Se considerados apenas os leitos oferecidos pelo Sistema Único da Saúde (SUS), esta taxa cai para 1,5 leitos/1.000, considerando-se as 4.677 unidades disponíveis para essa rede”, apontou levantamento da SBP.
Pelos números apurados pela SBP, os estados que têm piores indicadores leitos/habitantes são Acre, Amapá, Amazonas e Roraima. Em todos eles, a proporção é de apenas 1,1 leito por mil nascidos vivos, ou seja, menos da metade da média nacional e um quarto do preconizado pela SBP. Neste cálculo foram considerados os serviços públicos e privados.
Das 27 unidades da Federação, em 18 a quantidade de leitos é inferior à média nacional (2,9 leitos/mil nascidos vivos) e 25 estados não atendem ao ideal apontado pela SBP. Avaliando-se apenas o setor público, ou seja, os leitos de UTI neonatal disponíveis para o Sistema Único de Saúde (SUS), o quadro é ainda pior: somente oito estados superam ou igualam a média nacional e nenhum atinge o parâmetro definido pelos especialistas como recomendável.
É possível verificar a desigualdade na distribuição geográfica dos leitos. Só o Sudeste concentra 4.668 (53%) do total de unidades de terapia intensiva (UTIs) neonatal de todo o País. 47% delas estão no SUS e 61% no setor privado. Já o Norte tem a menor proporção: apenas 483 (6%) de todos os leitos (6% públicos e 5% privados). Segundo o CNES, os sete estados da Região Norte possuem, juntos, o equivalente a apenas um quinto dos leitos.
“Embora a quantidade de leitos tenha aumentado nos últimos anos – algo em torno de 1,3 mil nos últimos sete anos – a quantidade de leitos no SUS ainda é insuficiente para cobrir a crescente demanda”, afirmou a presidente da SBP, Luciana Rodrigues, ao defender a adoção de medidas urgentes que resolvam essa situação.
A SBP destacou que no Brasil, nascem quase 40 prematuros por hora, ou 900 por dia, segundo dados do Ministério da Saúde. “A mortalidade neonatal (número de óbitos de crianças com menos de 28 dias de idade) por mil nascidos vivos é inversamente proporcional ao número de leitos disponíveis. Nos estados onde o número de unidades é menor, a ocorrência de mortes tem sido mais alta”, destaca a SBP.
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