O Banco Central divulgou nesta terça-feira (15) a ata do Comité de Política Monetária (Copom) que manteve a taxa de juros básicos da economia em 6,5% ao ano na semana passada. Em meio à estagnação da economia, é a 10ª vez seguida em que o BC mantém os juros altos que só beneficiam o sistema financeiro a pretexto de conter a inflação.
Ainda que a ata registre que a “economia segue operando com alto nível de ociosidade dos fatores de produção, refletido nos baixos índices de utilização da capacidade da indústria e, principalmente, na taxa de desemprego“, o governo Bolsonaro mantém a economia na rota de recessão. Além dos juros altos, corta investimentos públicos e penaliza os trabalhadores. A taxa de desemprego, citada na ata, significa 28 milhões e 400 mil brasileiros desempregados ou subempregados no trimestre encerrado em abril, segundo o IBGE.
No primeiro trimestre deste ano, o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) ficou negativo em -0,2% na comparação com o último trimestre de 2018. E, segundo a ata do Copom, o segundo trimestre não vai ser diferente. “O Produto Interno Bruto (PIB) deve apresentar desempenho próximo da estabilidade no segundo trimestre“. O que significa ZERO de crescimento.
Após a decisão pela manutenção dos juros altos, o Comitê suscitou a tese por analistas do sistema financeiro e bolsonaristas de que há possibilidade de redução da Selic, desde que seja aprovada a “reforma” da Previdência.
No entanto, a relação de causa e efeito ficou em segundo plano ou, no limite, omitida. Até porque uma coisa nada tem a ver com a outra.
Juros altos são um entrave ao crescimento econômico e, consequentemente, uma das causas da explosão do desemprego, subemprego e desalento. O que resulta em queda da arrecadação da Previdência.
Assim, o real problema não é retirar direitos dos trabalhadores e implantar a abominável idade mínima – para inviabilizar a aposentadoria -, mas como fazer o país crescer para, inclusive, aumentar a arrecadação previdenciária.
Ampliar o investimento público para puxar os investimentos privados, retomar os créditos públicos zerados por Bolsonaro, estabelecer juros aos níveis internacionais e deter a desnacionalização da economia.
Enfim, é preciso deixar de lado o faz de conta.
Segundo a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), “a economia brasileira segue com elevada ociosidade nos fatores de produção e, com isso, a atividade econômica segue abaixo do seu potencial, sem pressionar a inflação e suas expectativas. Nesse cenário, e diante das sucessivas reduções das expectativas de crescimento para o ano, a Firjan entende que havia espaço para o Copom reduzir a taxa básica de juros, estimulando a atividade econômica sem comprometer a meta de inflação”.
Porém, como fazer isso com uma taxa real de juros no espaço? Com a manutenção da taxa nominal em 6,5% ao ano, a taxa real (descontada a inflação) de juros no Brasil está em 3,94%, atrás apenas da Argentina (11,34%), Turquia (8,04%) e México (4,15%).
Não é pouca coisa. A média geral é de 0,31%. Nos 40 países de maior economia, a taxa real de juros é negativa. Nos EUA, por exemplo, é de -0,58%.
Em suma, para crescer, o que o Brasil precisa não é o desmonte da Previdência pública e sim estimular a atividade produtiva, com juros compatíveis, investimentos e financiamentos públicos e fim da desindustrialização/desnacionalização.