“A referida sentença não poderia motivar a absolvição sumária, tendo sido, ela, equivocadamente concedida”, diz o MPF
O juiz Carlos Henrique Pita Duarte, da 3ª Vara Criminal de Maceió (AL), anulou todas as provas e absolveu o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) poucos dias depois que o processo, no qual Lira é acusado de chefiar um esquema de “rachadinha”, foi divulgado na imprensa.
O juiz Carlos Henrique Pita Duarte preferiu não entrar no mérito do processo, se Lira é culpado ou não. Absolveu-o sumariamente.
Arthur Lira é o candidato de Jair Bolsonaro para presidir a Câmara dos Deputados. A divulgação das suas falcatruas na Assembleia Legislativa de Alagoas fez muitos aliados questionarem a viabilidade da sua candidatura. A decisão do juiz veio a jato e no momento providencial.
O Ministério Público Federal (MPF) ainda pede a condenação e disse que vai recorrer da decisão.
O juiz deu razão à defesa de Lira, que alega que as provas contra o deputado foram colhidas por esferas não competentes e, por isso, deveriam ser anuladas.
Segundo Duarte, as provas foram obtidas “em violação de direitos e inobservância de regras legais e constitucionais”.
Em nota, o MPF disse que “tem convicção de que ela [a decisão] não se coaduna com as jurisprudências das Cortes Superiores, que, no decorrer do processo, embasam a validade das provas produzidas”.
“A referida sentença não poderia motivar a absolvição sumária, tendo sido, ela, equivocadamente concedida”, diz o MPF.
A denúncia foi feita pelo MPF em 2018, mas só veio a público esta semana, após reportagem do Estadão. O processo aguardava a posição do juiz desde o dia 7 de agosto.
Poucos dias depois da revelação, o juiz resolveu agir em prol de Arthur Lira.
Segundo o MPF, Lira liderou, entre 2001 e 2007, um esquema para desviar recursos da Assembleia Legislativa de Alagoas.
Ele, que era primeiro-secretário, e outros doze deputados tinham assessores fantasmas para se apropriar dos salários. Cerca de R$ 254 milhões foram desviados. Só na conta de Lira foram parar R$ 9,5 milhões.
