Senadores estão criticando o texto da reforma da Previdência (PEC 6/2019) aprovado pelos deputados e defendem mudanças.
O texto começa a ser a ser discutido no Senado, prometendo esquentar o debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a partir desta semana.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) disse em plenário, na última semana, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) precisa ser debatida sem precipitações. “A grande maioria da população não sabe, até porque nós próprios, parlamentares, estamos a nos debruçar sobre essas propostas. A grande massa não tem a compreensão exata do que está por vir”, disse.
“O governo lançou mão de uma campanha publicitária, dizendo que uma reforma previdenciária, que levaria a uma economia da ordem de R$ 900 bilhões, em dez anos, seria o salvo-conduto, a solução de todos os problemas fiscais com os quais nós temos convivido. Isso não é honesto, isso não é correto, isso não é sério, isso não é verdadeiro”, denunciou.
Vital do Rêgo destacou que ainda há pontos a serem melhorados no texto da Câmara, citando entre eles as pensões abaixo de um salário mínimo e o abono salarial. “Vamos estar na CCJ tratando desse assunto como o assunto exige, com a responsabilidade de não nos permitir, por força de quaisquer outras pressões, ofender milhões de brasileiros que ainda não sabem, minimamente, as consequências nefastas que estão por vir”, declarou.
Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), a reforma que foi aprovada na Câmara dos Deputados teve avanços, mas precisa ser “revista e melhorada” pelos senadores. “Fazer a reforma é certo, correto, desde que não atinja aqueles que têm o menor poder aquisitivo, são economicamente mais fracos e vão, terminantemente, pagar essa conta que é muito alta para o povo brasileiro, sobretudo para o trabalhador”, afirmou.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que o Senado deve ao povo brasileiro atenção detalhada em corrigir cada item da proposta, para não ser apenas um carimbador da matéria aprovada pelos deputados. “Independentemente da opinião que se tenha, eu acho que a gente tem que ver com um olhar diferenciado. Isto é revisar. Por isso, vou ter que ler, e por tal razão insisto em que precisamos debater”, opinou.
Apesar de favorável à reforma, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que está “muito preocupado com o que leu até o momento”. Ele ressaltou que espera que “o Senado não se furte ao seu papel de casa revisora”.
“O texto aprovado lá na Câmara, a meu ver, atinge direitos adquiridos ao trazer dispositivos que consideram nulas aposentadorias concedidas a servidores públicos civis com base no arcabouço legislativo vigente, sobretudo, até a Emenda à Constituição nº 20, de 1998, porque isso fará com que milhares de aposentados do serviço público tenham de retornar ao trabalho ou fazer o recolhimento de altos valores”, advertiu.
Já o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) acredita que entre os pontos que precisam ser modificados no texto aprovado pela Câmara está o dispositivo que limita a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“A responsabilidade não é só do governo ou da Câmara, mas também do Senado, que não pode se eximir de ouvir a sociedade na busca de aperfeiçoamento ao texto, em nome da Justiça e do bem da população. E essa discussão não pode ser açodada. Ela precisa ter maturidade, ter serenidade e esta Casa tem a prerrogativa de fazer isso”, defendeu.
Caso haja alterações, a PEC retorna à Câmara.
W. F.
