Após um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontar que o governo federal deixou de gastar 71% da verba prevista para o enfrentamento da Covid-19, os partidos Cidadania, PDT, PSB, PV e Rede Sustentabilidade cobraram a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar o direcionamento dos recursos destinados ao combate da pandemia.
Em nota divulgada na quinta-feira (23), os partidos também orientaram suas bancadas no Congresso Nacional a procurar outras legendas para levantar as assinaturas necessárias para solicitar que os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, respectivamente, determinem o início das investigações.
O relatório do TCU demonstra que a gestão Jair Bolsonaro empregou apenas R$ 11,4 bilhões dos R$ 38,9 bilhões que deveriam ser destinados ao combate da doença. O documento, finalizado no dia 15 de julho deste ano, indica que a não liberação dos recursos para Estados e Municípios pode ter ocorrido em retaliação a adversários políticos.
Os dirigentes das siglas lembram que Bolsonaro sabotou todas as medidas de contenção da pandemia, estimulando a crença em remédios comprovadamente ineficazes e o desrespeito ao isolamento social.
Observam ainda que, durante uma reunião ministerial, o presidente manifestou inclusive o desejo de armar a população contra governadores e prefeitos, os mesmos a quem se destinavam a maior parte dos R$ 39 bilhões em recursos emergenciais contra a pandemia.
“Se a não liberação dos recursos teve, além da desídia, ação dolosa de retaliação a adversários políticos, contribuindo para a morte de milhares de inocentes, será ainda o caso de levar seus perpetradores ao Tribunal Penal Internacional de Haia”, sustentam.
As agremiações pedem que as ações do Palácio do Planalto e do Ministério da Saúde sejam investigadas por meio da CPMI uma vez que a retenção nos cofres da União dos recursos que deveriam ser destinados ao combate da Covid-19, enquanto ela avançava, sobrecarregou o SUS e levou à falta de UTIs, EPIs e respiradores, levando à morte milhares de brasileiros.