“Essa dosimetria que está sendo apresentada estamos vendo como outro tipo de anistia. Então o PCdoB será contrário”, afirmou o líder do partido na Câmara, Renildo Calheiros (PE)
A bancada do PCdoB confirmou que votará contra o chamado “PL da Dosimetria”, projeto de lei relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que prevê a redução de penas aplicadas a condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
Em reunião com Paulinho, nesta terça-feira (30), a bancada do PCdoB sustentou que a proposta é apenas uma forma velada de anistiar os golpistas.
O relator, por sua vez, defende que o parecer dele oferece alternativa à anistia “ampla, geral e irrestrita” defendida pelo bolsonarismo, mas admite que o texto pode resultar em diminuição significativa das penas.
“PCdoB SERÁ CONTRÁRIO”
“Essa dosimetria que está sendo apresentada estamos vendo como outro tipo de anistia. Então o PCdoB será contrário”, reforçou Renildo Calheiros ao deixar o encontro.
Segundo o líder do partido, quem tentou atentar contra a democracia deve assumir a responsabilidade.
“Nós somos contrários à anistia. Quem tentou dar um golpe [de Estado] precisa responder pelo crime e arcar com as consequências”, disse. Renildo ainda lembrou que o Brasil acumula histórico de 14 tentativas de golpe militar.
“Infelizmente, quando o golpe é derrotado, vem logo uma anistia na sequência. E isso é muito ruim, porque cria a cultura do golpe. E o Brasil precisa derrotar a cultura do golpe. É a única maneira de consolidar a democracia. Construir uma democracia não é fácil, e nós não podemos errar nisso”, completou.
O QUE É O “PL DA DOSIMETRIA”
O chamado “Projeto de Lei da Dosimetria” foi apresentado como alternativa à proposta de anistia ampla aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
A ideia, segundo o relator do PL, é não perdoar formalmente os condenados, mas permitir que as penas sejam reduzidas por meio de ajustes na dosimetria — ou seja, no cálculo da gravidade do crime e da punição aplicada.
Críticos, como o PCdoB, consideram que o mecanismo funcionaria na prática como anistia parcial, já que poderia beneficiar diretamente os condenados e enfraquecer o caráter punitivo das decisões judiciais aplicadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
