“Rei das rachadinhas”, Flávio Bolsonaro, é o relator da PEC que vai vender as praias aos bilionários e impedirá a população de ter acesso ao litoral. Se dependesse da família Bolsonaro, o país inteiro seria vendido, de preferência para os americanos
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre os terrenos da Marinha no litoral brasileiro tramitou durante um tempo como se tivesse como objetivo regularizar moradias populares existentes à beira mar. No entanto, ela escondeu por um bom tempo o seu principal objetivo: privatizar as praias brasileiras e impedir a população de ter acesso ao litoral. Por isso, inclusive, ela ficou conhecida como a “PEC da privatização das praias”.
Não foi por outro motivo que o trambiqueiro, negocista, que ficou conhecido como “rei das rachadinhas”, Flávio Bolsonaro, se tornou relator da matéria. Ele vislumbrou a possibilidade de encher os bolsos de dinheiro com a privatização das praias.
Como se sabe, se dependesse da família Bolsonaro, o país inteiro, até o Palácio do Planalto, seria privatizado, de preferência para empresas americanas. A única coisa que esses fanáticos e extremistas do neoliberalismo sabem fazer é vender o patrimônio público do país.
Bilionários estão de olho nas praias para fechá-las e ganhar muito dinheiro construindo resorts e hotéis de luxo para meia dúzia de endinheirados. Um exemplo disso é a Fazenda Ponta dos Castelhanos, um mega resort de luxo planejado pela Mangaba Cultivo de Coco LTDA, empresa que tem entre seus sócios José Roberto Marinho, dono da Globo, e Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central durante segundo governo FHC (1999-2002), economista escalado sempre para defender os interesses dos especuladores de todos os tipos.
O projeto é o de uma fazenda de 1651 hectares localizada na Ilha de Boipeba, no sul da Bahia. A área da propriedade corresponde a 20% do território de toda a ilha e está em boa parte dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA). A área está próxima à comunidade pesqueira tradicional de Cova da Onça e ao quilombo Monte Alegre, ambos ameaçados com a construção do empreendimento.
O terreno teria tido irregularidades na sua aquisição. Foi comprado em 2008 por R$ 20 milhões de Ramiro José Campelo Queiroz, um ex-prefeito de Valença, cidade vizinha. O empresário e político é acusado de ter grilado a área e uma série de processos a esse respeito correm na Justiça baiana.
O empreendimento prevê a construção de um condomínio de 25 casas, duas pousadas com 25 quartos cada, pista de pouso para jatinhos, uma marina de médio porte e um campo de golfe de 370 hectares.
O texto da PEC transfere a propriedade dos terrenos próximos à costa brasileira – sobretudo os terrenos de Marinha, que estão a até 33 metros da costa. Os fariseus privatistas tentam enganar a população dizendo que o projeto não determina expressamente que as praias estão ‘para jogo’ com a iniciativa privada. Ou seja, segundo essa narrativa, as areias das praias continuariam públicas. Só que é o acesso às essas areias seria privatizado, ou seja, o mesmo que privatizar as praias. A indignação foi geral no país.
Cresceu muito nos últimos dias a mobilização contra a privatização das praias e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já avisou que este é um projeto polêmico e que há necessidade de muita discussão antes de seguir com a sua tramitação. O governo Lula e a Marinha também já se posicionaram contra a privatização das praias.
Artistas e intelectuais saíram em defesa das praias públicas e denunciaram que seria proibido o acesso do povo ao litoral. A atriz Luna Piovani se desentendeu publicamente com o jogador bolsonarista Neymar Jr. que está envolvido num projeto de construção de um resort à beira mar no Nordeste que significará o fim do acesso do público às praias daquela região.
