Convocados pela Confederação Geral dos Trabalhadores do Peru (CGTP), milhares de manifestantes tomaram as ruas de Lima nesta quinta-feira (18) para respaldar as medidas do governo de Pedro Castillo que impõem limites à terceirização.
Levantando faixas e cartazes “contra o Congresso corrupto”, “pela Constituinte” e em defesa dos decretos supremos que anulam a terceirização de mão de obra na atividade-fim das empresas – fortalecendo a ação e a fiscalização sindical – os trabalhadores destacaram o significado das regulamentações promovidas pelo Ministério do Trabalho e Promoção do Emprego (MTPE).
Conforme o secretário geral da CGTP, Geronimo Lopez Sevillano, ”há uma organização empresarial, corrupta e mafiosa, que aliada aos grupos políticos ultraconservadores do atual Congresso quer fazer retroceder avanços conquistados com muita luta”. “Ameaçam direitos dos trabalhadores e a própria liberdade sindical porque desejam ampliar ainda mais a exploração sobre a mão de obra via abusos na terceirização”, acrescentou o veterano combatente.
Com o objetivo de evitar o descontrole e a distorção da terceirização, o MTPE decretou na quarta-feira (17) as novas infrações que podem ser cometidas por empresas que não cumpram as modificações da lei, impondo sanções para gerar condições de trabalho justas para todos.
Nesse sentido, entre outras medidas, as empresas terceirizadas não poderão mais rescindir os contratos dos trabalhadores que exercem a atividade-fim, devendo ser incorporados à folha de pagamento da empresa principal.
Dessa forma, caso o trabalhador seja demitido, a infração será considerada como muito grave e a empresa poderá ser sancionadas com multas que podem ultrapassar a R$ 300 mil, valor que será aplicado dependendo do tipo de estabelecimento e o número de empregados.
