Os cortes realizados pelo governo Bolsonaro no orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) colocaram a estatal sob séria ameaça.
O corte de R$ 118,5 no orçamento de 2020 foi solicitado pelo Ministério da Agricultura e anunciado aos chefes de unidades da empresa na sexta-feira (11). A medida é avaliada como um “desmonte” capaz de prejudicar pesquisas e afetar o custeio de despesas básicas como pagamento de funcionários, energia e compra de insumos.
Segundo os pesquisadores, os cortes vão gerar “atrasos irreversíveis” de ações em campo, já que é nesta época do ano que a empresa prepara os contratos e compras de subsídios. O atraso, ou cancelamento destas ações, inviabilizará as pesquisas desenvolvidas pela Embrapa.
Documento da Gerência Financeira e Fiscal da Embrapa, obtido pelo Valor, mostra a dimensão do bloqueio na principal subsidiária do Ministério da Agricultura.
Sem os recursos, a Embrapa alega “incapacidade do cumprimento dos contratos de gestão e de despesas de funcionamento da empresa”. O documento também diz que haverá a “paralisação dos projetos de pesquisa, inclusive em temas estratégicos”, bem como a suspensão da implantação do sistema operacional de gestão integrada.
O bloqueio orçamentário ainda poderá inviabilizar a manutenção de rebanhos e campos experimentais ao redor do país e forçar a interrupção de projetos de pesquisa em parceria com o setor privado, uma das prioridades da estatal.
Em 2020, o recurso inicial previsto para as ações de pesquisa e desenvolvimento, de transferência de tecnologias e de modernização da infraestrutura era de R$ 277,5 milhões. Na proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional, o orçamento da empresa para pesquisa e inovação poderá cair para R$ 56 milhões em 2021.