Está tudo pronto para a Avaliação Pré Operacional (APO), último passo exigido pelo Ibama para liberação da licença ambiental
A Petrobrás e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chegaram a um acordo na terça-feira (12) para realizar a Avaliação Pré Operacional (APO), último passo exigido pelo Ibama para liberação da licença ambiental, que permitirá a estatal seguir com sua pesquisa exploratória de petróleo e gás na região costeira do Amapá.
Desde junho de 2023, a Petrobrás aguarda uma reavaliação do Ibama sobre a negativa da licença para estudos no bloco FZA-M-59, negado pelo órgão ambiental em maio do mesmo ano.
O bloco FZA-M-59, localizado em águas profundas, está a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros de distância da foz do rio Amazonas. Ele é considerado o de maior potencial entre os 42 blocos situados na Margem Equatorial brasileira – que se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá.
Segundo informações, divulgadas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o órgão ambiental sugeriu para o próximo dia 24 de agosto a realização da APO, que consiste em simular um cenário de emergência, em caso de vazamento de petróleo.
“A data para a avaliação pré-operacional provavelmente será no próximo dia 24, a depender da avaliação dos técnicos do Ibama e da Petrobrás”, afirmou Alcolumbre, por meio de nota publicada na página do Senado. “Essa é uma vitória do Amapá e do Brasil. Um marco, resultado do empenho e do trabalho conjunto de vários atores que defendem um futuro energético sustentável para o nosso país”.
A Petrobrás e o Ibama confirmaram a realização do encontro e que chegaram a um entendimento, mas não confirmaram a data da realização do teste – já que há detalhes a serem alinhados pelas áreas técnicas, antes de uma definição final – devido a aspectos logísticos.
“Estamos mais perto do que estávamos. Estou otimista”, declarou a diretora de Exploração e Produção da Petrobrás, Sylvia Anjos, durante um evento no Rio de Janeiro. Em nota, a Petrobrás afirmou que “houve avanço” na reunião com o Ibama. Segunda a diretora da estatal, após a realização do teste, a previsão é que a licença saia em “poucos dias”.
A Petrobrás cumpriu todas as etapas para realizar a perfuração na Margem Equatorial. A companhia fretou a sonda o navio-sonda NS-42, da Foresea, para testar a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo, como parte do processo de licença para exploração de petróleo na região, além de mobilizar helicópteros, embarcações de emergência e de atendimento à fauna e pessoal.
Com o prazo do contrato da sonda se esgotando, a estatal chegou a pedir ao Ibama a antecipação da reunião sobre a APO para o dia 4 de agosto, mas o pedido foi negado.
Para o líder do governo Lula no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, o acordo foi considerado “uma grande vitória para o nosso povo”. Segundo ele, recebeu a confirmação da data da realização da APO, em conversa com a presidente da Petrobrás, Magda Chambriard.
“Está marcada a data para a avaliação pré-operacional na Margem Equatorial. No dia 24 deste mês, daremos o último passo antes do início da pesquisa petrolífera na costa do Amapá”, comentou o senador, em rede social. “Em breve, teremos a abertura de um novo horizonte estratégico que mudará a vida dos amapaenses”.
