Bolsonaro criou o caos, dolarizou os preços, fez explodir a inflação e culpa a Petrobrás por sua política desastrosa. Entreguistas se aproveitaram e fizeram editorial no Globo deste sábado (19) defendendo o esfacelamento, a pulverização e a venda da petroleira aos pedaços
Tanto a ameaça feita contra a Petrobrás por Jair Bolsonaro, na quinta-feira (17), dizendo que “ela pode ser privatizada hoje”, quanto o editorial do jornal “O Globo” deste sábado (19), defendendo o “desmembramento e a pulverização da petroleira brasileira”, são delírios de um tipo de gente que nunca acreditou no Brasil, não gosta de seu povo e que só pensa em vender a seus amos – a troco de migalha – o patrimônio e as riquezas do país.
Estes ataques à Petrobrás ocorrem ao mesmo tempo em que há uma encenação criminosa por parte do governo na questão dos preços dos combustíveis. A política do governo de dolarizar preços – não só nos combustíveis – está jogando-os na lua e trazendo de volta a praga da inflação. O Planalto poderia tomar decisões a favor do país e de seu povo e não as toma. Prefere fazer coro contra a Petrobrás. E o jornal “O Globo”, por sua vez, se aproveita do caos bolsonarista, agravado com o embargo dos EUA ao petróleo russo, para defender, em editorial, o desmantelamento e a entrega aos pedaços da estatal brasileira.
PETROBRÁS É UMA EMPRESA ESTRATÉGICA
A Petrobrás, empresa estratégica para o Brasil, ao contrário do que dizem Bolsonaro e os editorialistas de “O Globo”, é uma empresa de sucesso. Refinava o petróleo importado quando o Brasil ainda nem tinha localizado suas reservas e estava longe da autossuficiência no “ouro negro”. Descobriu e extraiu o petróleo de onde as empresas estrangeiras diziam que ele não existia. Pesquisou de forma pioneira nas profundezas do mar e encontrou o Pré-sal. Hoje é uma das maiores produtoras do mundo. Ampliou e intensificou o refino e abasteceu o Brasil por décadas enquanto se assistia no mundo ao agravamento dos conflitos e guerras pelo domínio do óleo se seus derivados.
A Petrobrás hoje não só tem condições de atender às necessidades do Brasil em derivados como pode fazê-lo cobrando mais barato pelos combustíveis comercializados no Brasil. Ela pode perfeitamente fazer isso porque produz todo o petróleo de que o país necessita e tem capacidade de refinar, com um baixo custo de produção, tudo o que o Brasil consome em termos de derivados. Só não o faz porque o governo não permite que ela produza tudo o que pode e ainda a obriga a vender seus produtos aos brasileiros com preços baseados no dólar e na especulação.
O Planalto não deixa a Petrobrás cobrar a gasolina mais barata porque não quer contrariar interesses privados e poderosos que estão importando o produto. A política adotada pelo Planalto é de atrelar os preços internos, ou seja, os preços cobrados aos brasileiros, à variação do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Bolsonaro faz isso porque é uma exigência, primeiro dos importadores de combustíveis e, segundo, dos acionistas privados da Petrobrás, em grande parte aplicadores na Bolsa de Nova Iorque, que, com essa politica, estão embolsando bilhões em dividendos.
GOVERNO SABOTA PRODUÇÃO E ESTIMULA IMPORTAÇÃO DE DERIVADOS
A Petrobrás poderia vender óleo diesel, por exemplo, pela metade do preço e ainda assim teria um lucro acima da média. Este cálculo é feito por especialistas. O engenheiro Paulo César Lima, que foi funcionário da Petrobrás e Conselheiro Legislativo do Senado, fez um estudo em 2018, na época da greve dos caminhoneiros, mostrando que o litro de diesel custava para a Petrobrás entre R$ 0,92 e R$ 0,93, e estava sendo vendido por R$ 2,30. Então, o lucro, segundo o estudo, era superior a 150%.
O governo simplesmente não permite que a empresa cobre mais barato. Se a Petrobrás cobrar os preços justos, vinculados ao seu custo de produção, as importadoras privadas de combustíveis, que vendem mais caro, perderão mercado e não terão como ganhar seus gordos lucros. Para manter esses privilégios dos importadores, Bolsonaro insiste em sacrificar até as verbas da Saúde e Educação, dos estados e municípios, tentando reduzir o ICMS, imposto que não tem nada a ver com os aumentos dos preços dos combustíveis.
Como os governadores provaram, com o congelamento do ICMS, que o imposto não tinha nada a ver com os aumentos frequentes provocados pela paridade internacional, o governo começou a justificar a manutenção da paridade de preços internacionais e os consequentes aumentos internos pela dependência de importação. O governo passou a dizer que a Petrobrás não pode cobrar mais barato porque “haverá desabastecimento”. Os importadores, segundo o Planalto, estariam ameaçando não importar derivados que o Brasil precisa se o preço da Petrobrás baixar.
A ameaça de desabastecimento de derivados é outra falácia usada para manter a atual política. O Brasil tem condições plenas de produzir internamente todo o combustível de que necessita. Só precisaria importar alguns poucos tipos de derivados, e mesmo assim de forma marginal. O país tem capacidade de refino para atender toda a sua demanda. Aliás, a estatal sempre refinou o que o país demandava. O consumo de derivados no Brasil é de 2,3 milhões de barris por dia e a capacidade de refino é de cerca de 2,5 milhões de barris.
PARA ATENDER IMPORTADORES, PLANALTO OBRIGA PETROBRÁS A VENDER MAIS CARO
O que acontece é que, para beneficiar os grupos privados de importadores – que são ligados às multinacionais exportadoras – o governo vem desativando as refinarias do país. Cortou os investimentos em refino para “abrir espaço” para os importadores privados. Essa é a verdade. Por uma decisão política, Bolsonaro esta tornando o Brasil dependente de importação de derivados. Comprando fora 30% do consumo interno, eles acham que podem ameaçar com a paralisação das importações. Por isso fazem chantagem. Ou aumentam o preço ou eu paro de importar, dizem.
O fato é que não há ameaça nenhuma de desabastecimento no Brasil. Há uma capacidade ociosa das refinarias brasileiras que podem ser acionadas a qualquer momento. É só uma decisão política e o abastecimento será garantido.
As refinarias brasileiras estão funcionando com 25% a 30% de ociosidade. Essa redução da produção já vem ocorrendo há alguns anos, mas se agravou com Bolsonaro. Com a retomada da produção, não haverá mais a necessidade de importar derivados.
Portanto, essa “ameaça” é só um pretexto. O governo mantém a política de paridade internacional, que resulta em preços abusivos, porque ele defende os interesses dos grupos privados. A população que pague o pato. Como, aliás, já está pagando, e caro.
Diz o Globo que é preciso atrair capital estrangeiro para “aumentar a concorrência”. Mas, desde o ano de 1997, quem quiser montar refinaria no Brasil, pode fazê-lo. Não é proibido, como insinua editorial de “O Globo” deste sábado. Não houve investimento privado nenhum em refino nestes anos todos. Quem investiu foi apenas a Petrobrás. Os grupos privados só criaram empresas para importar. Montaram escritórios para importar derivados de suas matrizes e fizeram lobby junto ao Planalto para garantir preços rentáveis.
Eles estão ganhando muito dinheiro nessas transações. Não há investimento nenhum no desenvolvimento do país. Ou, quando os há, é para fazer como os árabes: compram refinarias que já existem. Não há investimento novo algum. Nenhuma nova refinaria foi construída. Apenas transferência de ativos brasileiros para mãos estrangeiras e mais remessas para o exterior.
PETROLEIRAS ESTRANGEIRAS ESTÃO EXPORTANDO PETRÓLEO SEM PAGAR IMPOSTO
As petroleiras multinacionais (Shell, Total, Equinor e outras) são outro exemplo. Elas não estão investindo em exploração de petróleo, como se apregoava que ocorreria com as privatizações. Elas estão acopladas aos projetos de extração operados pela Petrobrás nos campos do Pré-sal. Ou seja, estão se beneficiando da exploração e estão exportando todo o petróleo que obtém no Brasil, sem pagar um tostão de imposto de exportação.
Como dizem os especialistas da área, as petroleiras que estão no Pré-sal, onde os campos estão entre os mais produtivos do mundo, estão nadando em dinheiro. Não há justificativa para esta isenção fiscal. Elas poderiam perfeitamente contribuir com algum imposto para ajudar o desenvolvimento nacional.
Mas, nem Bolsonaro nem “O Globo” concordam que as múltis paguem impostos no Brasil. Eles insistem na arenga de que tem que agradar os “investidores” para atraí-los. Acham até que o país teria que acabar com a Petrobrás para “abrir espaço” para a vinda de empresas privadas.
“Há um elefante atrapalhando a discussão a respeito do preço dos combustíveis, que a classe política teima em não querer enxergar: o domínio da Petrobrás sobre o mercado de refino no Brasil”, diz o jornal.
Mas é a própria realidade que desmente o jornal carioca. Bolsonaro privatizou a RLAM (Refinaria Landulpho Alves) na Bahia. Entregaram uma refinaria com capacidade de refinar mais de 300 mil barris por dia para um fundo Árabe (Mubadala). Segundo eles, com a refinaria privatizada começaria a tal “concorrência” entre as refinarias. O resultado é que o combustível mais caro do Brasil hoje é exatamente o que é vendido pela refinaria privatizada da Bahia.
REFINARIA PRIVATIZADA ESTÁ VENDENDO A GASOLINA MAIS CARA
A gasolina na refinaria privatizada por Bolsonaro na Bahia está custando 27,4% a mais do que a vendida pela Petrobrás. Já o valor do diesel S-10 chega a ser 28,2% maior. É isto o que Bolsonaro está patrocinando e que O Globo acha pouco. E, mais, o grupo árabe ameaçou exportar sua produção caso o preço dos combustíveis baixasse no Brasil. Isso é só uma mostra da “concorrência” que os entreguistas defendem.
O caos no governo Bolsonaro é tamanho que os editorialistas do “Globo” acharam que tinha espaço para defender abertamente a “pulverização” da maior empresa brasileira. “Por que, no Brasil, o governo e o Congresso, em lugar de ficarem a discutir medidas ineficazes e eleitoreiras, não propõem a separação da Petrobras em pelo menos dez empresas, todas privadas?”, indagaram os escribas da família Marinho. Não querem discussão. Querem simplesmente destruir a empresa símbolo do desenvolvimento nacional para que o país fique a mercê do ânimo dos fundos especulativos.
E prosseguiram, achando pouco o estrago que Bolsonaro já fez no país. “Para que isso se torne realidade, é preciso mais que o presidente Jair Bolsonaro se dizer disposto a privatizar a Petrobrás amanhã. A classe política tem de entender que a melhor forma de impor limites aos poderes da estatal sobre os preços é criar um mercado competitivo para valer”, defendeu o jornal. Ele só não explicou porque a RLAM, uma empresa privada, ao invés de “competir” no mercado com preços mais baixos, está fazendo exatamente o contrário.
O Globo teve o cinismo de citar como exemplo de “sucesso” na área de petróleo a politica dos EUA. Lembrou a história da carochinha de que, há 111 anos, a Suprema Corte americana teria quebrado o monopólio do petróleo nos EUA. Só esqueceram de dizer a seus leitores que as “várias” empresas de petróleo que surgiram após a encenação da Corte americana pertenciam a um mesmo dono, John D. Rockefeller.
“MODELO AMERICANO” SÓ DEU LUCRO POR CONTA DAS GUERRAS DE RAPINA
Assim também aconteceu no setor elétrico. Duas empresas monopolistas, a General Electric e a Westinghouse Electric Corporation, integrantes do setor elétrico, também eram empresas diferentes, participavam até de concorrências. Tudo falso, elas pertenciam ao mesmo dono, o banqueiro J.P. Morgan. Só os entreguistas brasileiros repetem essa história para justificar a queima de patrimônio público e a sua traição ao Brasil. Rockefeller não só monopolizou o mercado americano de petróleo como o fez a nível mundial, através da formação do “cartel das Sete Irmãs”.
O “sucesso americano” no setor de petróleo realmente é visível. Um dos retratos dessa competência e “capacidade gerencial” tão elogiadas pelo editorial do Globo foi a invasão do Iraque. Que concorrência espetacular ocorreu naquele país com o modelo americano. Os americanos ganharam muitas “concorrências”, não com ofertas melhores, mas sim lançando bombas, mísseis e morteiros. A “competitividade” do modelo de negócios americano na área de petróleo ficou também muito bem evidenciada na Líbia. Já na Síria, os “negócios” não andaram muito bem. O Putin não deixou.
Em suma, a solução dos preços da gasolina no Brasil não está na destruição da Petrobrás. Está nas mãos do governo. O governo brasileiro é acionista majoritário da empresa. Pode perfeitamente mudar a política atual de preços. Vender de acordo com os custos de produção, garantindo lucros adequados. Pode parar de sabotar as refinarias, pode voltar a investir na ampliação do refino. Pode criar um fundo de estabilização de preços com o fim dos subsídios às exportações de óleo bruto. Só não faz tudo isso porque é serviçal das multinacionais e segue garantindo seus superlucros.
A atual direção da estatal, nomeada por Bolsonaro, está apenas obedecendo as ordens do chefe e está sabotando o seu funcionamento naquilo que interessa ao país, que é garantir o abastecimento com preços adequados, respeitando o nível do poder aquisitivo dos consumidores brasileiros. Ao contrário do que deveria fazer, o governo está desmontando a Petrobrás, desinvestindo, vendendo as refinarias e ameaçando vender até a própria empresa.
A refinaria da Bahia, que foi privatizada por Bolsonaro e passou a cobrar os preços mais altos do país é só a ponta do iceberg do que ocorrerá com o “mercado” nacional de combustíveis se essas ideias entreguistas e serviçais, defendidas por Guedes e Bolsonaro, e expressas no editorial deste sábado de “O Globo” fossem colocadas integralmente em prática.
SÉRGIO CRUZ
