A Polícia Federal apontou que Jair Bolsonaro exercia papel de “líder” e participou ativamente da elaboração dos planos golpistas para manter-se no poder. Seu governo planejou anular as eleições e assassinar o presidente eleito, Lula, e outras autoridades.
O ex-presidente, junto com 36 aliados, foi indiciado pela PF pelos crimes de golpe de estado (até 12 anos de prisão), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (até 8 anos) e organização criminosa (até 8 anos).
Somadas as penas, Jair Bolsonaro pode ser condenado a até 28 anos de prisão. Nesse cálculo ainda não estão possíveis pedidos de acréscimo de pena por agravantes.
Bolsonaro já tem duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por crimes nas eleições de 2022 e está inelegível até 2026. Caso, em 2025, se confirmem as condenações pelos crimes apontados pela PF, ele ficaria inelegível até 2061.
PLANO GOLPISTA
O relatório final da PF sobre o inquérito do golpe de estado aponta que Jair Bolsonaro tinha função de “líder” da quadrilha, segundo noticiou a CNN, que teve acesso a trechos do documento.
Jair Bolsonaro tinha diálogo e transitava entre todos os núcleos, mas “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral (núcleo A)”, continua o relatório.
A PF informou que o grupo criminoso se dividiu em seis núcleos com funções diferentes para o golpe. São eles: a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; b) Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado; c) Núcleo Jurídico; d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas; e) Núcleo de Inteligência Paralela; f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitiva.
“O objetivo da orcrim [organização criminosa] era manter Bolsonaro no poder”, escreveram os investigadores.
Relatórios anteriores da PF já descreviam que Jair Bolsonaro produziu um decreto presidencial que anularia as eleições para manter-se na Presidência. Além disso, o documento determinava a prisão do então presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Ao mesmo tempo, conforme revelou a PF na Operação Contragolpe, seu governo discutia e planejava o assassinato de Lula, seu vice Geraldo Alckmin e Moraes.
Tanto a prisão quanto os assassinatos dependiam do monitoramento da localização dos alvos, o que já estava ocorrendo desde novembro. Mensagens obtidas pelos investigadores mostram que os criminosos sabiam da localização de Moraes e de seus voos entre São Paulo e Brasília.
Jair Bolsonaro convocou uma reunião com os comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha para mostrar o decreto e pedir apoio para o golpe.
De acordo com a PF, o golpe não ocorreu porque o comandante do Exército, general Freire Gomes, não aceitou participar do crime.
As datas da produção do decreto golpista e do planejamento dos assassinatos coincidem, como mostram os relatórios da PF. As informações foram cruzadas pelo UOL.
Em 8 de novembro de 2022, nove dias depois da derrota no segundo turno, o ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, enviou para o general Freire Gomes relatando que o então presidente estava sendo pressionado por aliados a agir fora da lei para manter-se no poder.
No dia seguinte, o general da reserva Mario Fernandes, que trabalhava na Secretaria-Geral da Presidência, imprimiu dentro do Palácio do Planalto o documento “Punhal Verde e Amarelo”, que era parte do plano golpista que envolvia o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes, e levou a papelada até o Alvorada, onde Bolsonaro estava.
Em 12 de novembro, o ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro, general Walter Braga Netto, realizou em sua casa uma reunião com militares que participariam dos assassinatos.
Dois dias mais tarde, Mauro Cid conversa por mensagens com o major Rafael Martins de Oliveira sobre a liberação de R$ 100 mil para que o plano fosse executado com ajuda de pessoas do Rio de Janeiro.
O documento com o “orçamento” era intitulado “Copa 2022”. Esse nome se repete no grupo de mensagens do grupo criminoso onde seriam operacionalizados os assassinatos.
No dia 7 de dezembro, Jair Bolsonaro apresentou para os comandantes das Forças Armadas o decreto presidencial que anularia as eleições, tendo somente o apoio do almirante Almir Garnier Santos, que comandava a Marinha.
Já no dia 9 de dezembro, o então presidente se reuniu com o general Estevam Teophilo, que comandava o Comando de Operações Terrestres (Coter) do Exército, e teve a garantia da ação golpista assim que o decreto fosse assinado.
Exatamente nos mesmos dias, o grupo do general Mario Fernandes preparava, com identidades falsas, os chips de celular que seriam utilizados para os assassinatos.
