O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a investigação da Polícia Federal conseguiu “provas robustas” de que o governo Bolsonaro planejou e executou, sem sucesso, um golpe de Estado para mantê-lo no poder.
A fala de Moraes se deu em resposta a um questionamento da ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A PF apresentou vídeos de Bolsonaro orientando seus ministros a mentirem sobre o processo eleitoral, mensagens trocadas entre membros de seu governo defendendo um golpe e movimentações financeiras que indicam que o plano já estava sendo executado.
“A Polícia Federal aponta provas robustas de que os investigados concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”, disse Moraes em decisão.
O inquérito já recolheu “robustos elementos de informação, indica o funcionamento de um grupo criminoso que, de forma coordenada e estruturada, atuava nitidamente para viabilizar e concretizar a decretação de medidas de ruptura institucional”, acrescentou.
Alexandre de Moraes determinou a apreensão dos passaportes e regulou a comunicação entre os advogados e os investigados.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou se a decisão impedia a comunicação entre eles e seus advogados, o que Moraes informou que não.
“Em momento algum houve proibição de comunicação entre advogados ou qualquer restrição ao exercício da essencial e imprescindível atividade da advocacia para a consecução efetiva do devido processo legal e da ampla defesa”, respondeu o ministro.
Os investigados devem ser impedidos de se comunicar entre si que não combinem versões e para impedir “possíveis influências indevidas no ânimo de testemunhas e de outras pessoas que possam colaborar com o esclarecimento dos fatos”, esclareceu o ministro do STF.
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