Foram cumpridos 18 mandados em 8 estados. STF determinou indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados pelos atos golpistas
A Operação Lesa Pátria, da PF (Polícia Federal), apreendeu arsenal de armas de fogo e munições na 26ª fase da ação, realizada na manhã da terça-feira (16).
A corporação não detalhou em qual dos 8 Estados onde foram cumpridos os mandados os armamentos foram encontrados nem a quantidade de armas.
Ao todo, foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) 18 mandados judiciais de busca e apreensão, no Rio Grande do Norte (1); Santa Catarina (1); Pará (4); São Paulo (1); Minas Gerais (3); Espírito Santo (4); Tocantins (1); e Mato Grosso do Sul (3).
A Operação Lesa Pátria foi deflagrada pela PF, com autorização do STF, em 20 de janeiro de 2023. Ela visa identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promoveram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF foram invadidos por pessoas que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos das instituições, com propósito de dar condições para um golpe de Estado.
A operação, segundo a PF, não tem data para ser encerrada. Isto é, trata-se de ação permanente da corporação até que todos os fatos relativos ao 8 de janeiro sejam elucidados.
O 8 de janeiro de 2023 foi organizado e orquestrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com propósito de apear o eleito, em outubro de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Presidência da República.
CRIMES E PESADA MULTA
Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. A estimativa é de R$ 40 milhões em danos causados ao patrimônio público.
Os investigados podem responder pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
O publicitário Rafael Moreno, que tem 105 mil seguidores nas redes sociais, afirmou ter sido um dos alvos e publicou foto com o mandado de busca e apreensão. Os nomes dos alvos não foram divulgados oficialmente.
25ª FASE DA OPERAÇÃO
A fase anterior da operação, deflagrada em 29 de fevereiro, cumpriu 3 ordens de prisão, 24 de busca e apreensão e 7 para a implantação e monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica.
Os alvos tiveram os bens bloqueados, conforme autorização emitida pelo STF.
Na ocasião, A PF apreendeu US$ 110 mil (o equivalente a R$ 550 mil) e 26 mil euros (R$ 140,5 mil) com um dos alvos da 25ª fase da operação. Os valores foram encontrados em endereço de Tocantins.
Os policiais federais prenderam homem em flagrante por posse ilegal de munição em Presidente Epitácio (SP). Essa munição, segundo fontes, foi descoberta durante a realização de buscas na residência do alvo.