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Desvio de 6% dos valores eram até previstos em contratos
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13), uma operação contra a corrupção com dinheiro de emendas parlamentares enviadas para o Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul (RS), e revelou contratos que previam o desvio de 6% dos valores.
Durante a manhã, foram cumpridos 13 mandados em cidades do Rio Grande do Sul e em Brasília, tendo encontrado R$ 160 mil em espécie com os alvos.
O Hospital Ana Nery contratou uma empresa de Cliver André Fiegenbaum para realizar “a captação de recursos através de indicações de emendas parlamentares”, como dizia explicitamente o contrato.
Cliver Fiegenbaum recebia 6% do valor total das emendas parlamentares depois que a transação fosse concretizada. Cliver tem cargo em uma entidade de transporte do governo do Estado do RS e foi afastado pelo STF.
Conversas obtidas pela Polícia Federal mostram que ele passava valores para pessoas ligadas aos gabinetes de deputados para conseguir a destinação das emendas.
O desvio de 6% do valor das emendas, apesar de configurar crime, estava previsto em contrato e era citado em notas fiscais.
Em três repasses feitos para Cliver Fiegenbaum, o Hospital inseriu na descrição do serviço da nota fiscal: “Referente captação de recursos através de indicações de emendas parlamentares”. Os pagamentos totalizam R$ 509,4 mil.
Já foram identificadas três emendas parlamentares destinadas ao Hospital, sendo uma de R$ 100,2 mil sob a responsabilidade do deputado Afonso Motta (PDT-RS). As outras duas, de R$ 117 e R$ 309 mil, eram de outros parlamentares, que ainda não foram revelados.
Em conversas obtidas pela investigação, Cliver Fiegenbaum combinou o pagamento de propina para o assessor do deputado Afonso Motta, Lino Rogério da Silva Furtado, para que o envio da emenda se concretizasse.
“Os pequenos eu posso complementar e botar mais 10 em cima. Pra tu confiar na parceria e eu quero continuar com a tua parceria ano que vem. (…) Então tu tem que ver, era 400, faltou 15, te levo mais, mais 25. Isso eu tenho do meu, aí eu nem envolvo ninguém, porque eu não quero estragar a parceria e tu vai ver que nós não vamos ratear contigo”, falou o empresário corrupto.
Por determinação do ministro Flávio Dino, Lino e Cliver foram afastados de seus cargos públicos. Os investigados tiveram R$ 509 mil bloqueados.
Leia nota da PF:
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13/2), a Operação EmendaFest, a fim de investigar crimes de desvios de recursos públicos, corrupção ativa e passiva.
Policiais federais cumprem 11 mandados de busca e apreensão e dois mandados de busca pessoal. A Justiça também determinou o afastamento do cargo e das funções públicas de dois investigados, além do bloqueio de valores de contas de pessoas físicas e jurídicas.
As ordens judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, foram cumpridas em Estrela/RS, Rosário do Sul/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Venâncio Aires/RS, Lajeado/RS e Brasília/DF.