A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O indiciamento foi precedido de informações obtidas pela PF de que os golpistas pretendiam envenenar o presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin, e sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os investigadores descobriram que agentes foram acionados para realizar os planos criminosos em dezembro de 2022. A ação era de conhecimento de Jair Bolsonaro e do general Braga Netto, não se concretizando por problemas operacionais.
Desde o ano passado, a Polícia Federal investiga a tentativa de golpe de Estado comandada de dentro do Palácio do Planalto no final de 2022, após Lula ter derrotado Bolsonaro nas eleições presidenciais daquele ano.
A tentativa da intentona bolsonarista seguiu até pouco depois do presidente Lula ter tomado posse em janeiro de 2023. A invasão e depredação dos Três Poderes por bolsonaristas ensandecidos em 8 de janeiro deu fecho à tentativa de golpe.
Além de Bolsonaro, foram indiciados pelos 3 crimes, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, o general da reserva do Exército Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro; o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) e Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL).
O relatório final do inquérito com mais de 800 páginas indiciou outros envolvidos nas atividades criminosas, foi concluído no início da tarde e será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele será também entregue à Procuradoria-geral da República (PGR), que deverá denunciar ou não os indiciados ao Supremo. Caso a Corte aceite a denúncia da Polícia Federal, os golpistas se tornarão réus, serão julgados e poderão ser apegados, inclusive com prisão pelos crimes cometidos.
As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.
As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:
a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
c) Núcleo Jurídico;
d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
e) Núcleo de Inteligência Paralela;
f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
Veja a lista de indiciados no relatório final:
- AILTON GONÇALVES MORAES BARROS
- ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
- ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM
- ALMIR GARNIER SANTOS
- AMAURI FERES SAAD
- ANDERSON GUSTAVO TORRES
- ANDERSON LIMA DE MOURA
- ANGELO MARTINS DENICOLI
- AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
- BERNARDO ROMAO CORREA NETTO
- CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA
- CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI
- CLEVERSON NEY MAGALHÃES
- ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
- FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS
- FILIPE GARCIA MARTINS
- FERNANDO CERIMEDO
- GIANCARLO GOMES RODRIGUES
- GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA
- HÉLIO FERREIRA LIMA
- JAIR MESSIAS BOLSONARO
- JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA
- LAERCIO VERGILIO
- MARCELO BORMEVET
- MARCELO COSTA CÂMARA
- MARIO FERNANDES
- MAURO CESAR BARBOSA CID
- NILTON DINIZ RODRIGUES
- PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO
- PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
- RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA
- RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
- SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS
- TÉRCIO ARNAUD TOMAZ
- VALDEMAR COSTA NETO
- WALTER SOUZA BRAGA NETTO
- WLADIMIR MATOS SOARES
Veja o relatório da PF:
