“Há indícios fortíssimos de materialidade do crime de genocídio”, declarou o ministro da Justiça, Flávio Dino, ao anunciar a ação da PF
Nesta segunda-feira (23), o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que a Polícia Federal vai começar a investigar nesta semana se houve omissão por parte de agentes públicos que levaram à tragédia humanitária na Terra Indígena Yanomami.
O ministro afirmou em entrevista coletiva que o histórico levantado até o momento e a situação encontrada na região mostram indícios de que agentes públicos – em todos os escalões – tinham conhecimento da crise enfrentada no território e não atuaram para solucioná-la.
“Não tenho nenhuma dúvida técnica, embora evidentemente não me caiba julgar, de que há indícios fortíssimos de materialidade do crime de genocídio”, afirmou o ministro.
No ofício enviado nesta segunda ao diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, o ministro afirma que “mortes por desnutrição ou por doenças tratáveis, pouco ou nenhum acesso aos serviços de saúde, medidas insuficientes para a proteção dos yanomami, além do desvio na compra de medicamentos e de vacinas destinadas a proteção desse povo contra a COVID-19, conduzem a um cenário de possível desmonte intencional contra os indígenas Yanomami ou genocídio”.
“No ofício que enviei ao dr. Andrei, eu aludo especialmente à ação e omissão de agentes públicos. Aqui me refiro a agentes públicos de vários níveis. Tivemos, primeiro, estímulo ao garimpo ilegal na Amazônia brasileira. Tivemos, inclusive, visita do ex-presidente da República Jair Bolsonaro a um garimpo ilegal que não tinha ainda condições de regularidade, segundo se anuncia”, afirmou Dino.
No sábado (21), o ministro anunciou a abertura de inquérito para apurar crime de genocídio e contra o meio ambiente. A Polícia Federal ficará responsável pela investigação.
O ministro esteve no sábado em Roraima com o presidente Lula para tratar da crise sanitária na reserva.
Ao anunciar o inquérito, o ministro declarou que “há fortes indícios de crime de genocídio” diante dos “sofrimentos criminosos impostos aos yanomami”.
O povo da região vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos quatro anos de governo Bolsonaro.
Nesta sexta-feira (20), o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública no território. A terra é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de mais de 20 mil garimpeiros.
Somente no ano passado, 99 crianças do povo Yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região, segundo divulgado pelo Ministério dos Povos Indígenas. As vítimas foram crianças entre um a 4 anos.
Em visita à Casa de Saúde da população Yanomami, em Roraima, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia criticado Jair Bolsonaro (PL) por priorizar suas motociatas e ter “abandonado” os yanomamis.
“É desumano o que eu vi aqui. Sinceramente, se o presidente que deixou a Presidência esses dias em vez de fazer tanta motociata tivesse vergonha e viesse aqui uma vez, quem sabe esse povo não tivesse tão abandonado como está”, disse o presidente Lula ao averiguar a situação de abandono da população indígena, cercada por garimpeiros ilegais em seu território.
