A Polícia Federal afirmou que existem “indícios concretos do envolvimento” de Jair Bolsonaro no plano e na tentativa de liberar, ilegalmente e sem o pagamento de multa, as joias de R$ 16,5 milhões que foram apreendidas pela Receita Federal.
As peças de luxo foram um “presente” da família real da Arábia Saudita para Jair e Michelle Bolsonaro.
A PF apontou como prova da participação do ex-presidente o documento emitido por seu ajudante de ordens, Mauro Cid, para tentar resgatar o conjunto de joias com diamantes.
No dia 28 de dezembro de 2022, a três dias do fim do governo Bolsonaro, Mauro Cid assinou um documento endereçado ao então chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, pedindo que as peças fossem liberadas. Mauro Cid nunca faz nada sem que Bolsonaro mande. Foi carrega-mala disciplinado.
Para a liberação das joias milionárias, que Jair Bolsonaro queria incorporar em seu acervo pessoal, a Receita Federal exigia o pagamento dos impostos de importação e de multa.
Portanto, a liberação sem o pagamento desses impostos, como pretendia o ex-presidente e seu ajudante de ordens, seria ilegal.
No ofício, Mauro Cid e Jair Bolsonaro até citam um funcionário que estaria autorizado a receber as joias, chamado Jairo Moreira da Silva.
Bolsonaro e Mauro Cid ordenaram que a Força Aérea Brasileira (FAB) disponibilizasse um avião para o transporte de Jair Moreira da Silva de Brasília para Guarulhos, onde as peças retidas estavam guardadas pela Receita Federal.
No Portal da Transparência, consta que a viagem aconteceu para “atender demandas do Senhor Presidente da República”, segundo o delegado Adalto Ismael Machado.
“Assim, foram trazidos à luz indícios concretos nos autos do envolvimento do peticionário [Bolsonaro] nos fatos investigados, o que possibilita seu acesso aos autos”, disse a Polícia Federal, se baseando nos documentos citados.
Uma vez na alfândega de Guarulhos, Jairo Moreira da Silva tentou enganar o servidor da Receita para que as peças fossem liberadas.
Ele até fez contato por celular com o chefe da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, para que este pressionasse o servidor, que se recusou a participar da trama ilegal.
Este “presente” da família real saudita era composto por um relógio, destinado a Bolsonaro, um colar, um anel e um par de brincos, destinados à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, sendo todas as peças cravejadas de diamantes. Havia também uma escultura de cavalo dourada. O valor total é estimado em R$ 16,5 milhões.
O estojo de joias veio para o Brasil através do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Além dele, outros dois pacotes de joias raras e valiosas foram dados pelos sauditas para Jair Bolsonaro.
Um deles veio junto com o que foi apreendido, mas não foi captado pela alfândega. Documentos provam que Bolsonaro recebeu em mãos e visualizou as joias antes que fossem transferidas para seu acervo pessoal.
Esse segundo estojo continha um relógio, um par de abotoaduras, uma caneta, um anel e um masbaha (espécie de rosário). Tudo era da marca suíça Chopard, conhecida por ser usada entre artistas no tapete vermelho do Oscar. O valor total é estimado em R$ 800 mil.
Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), Bolsonaro teve que devolver essas joias e duas armas que recebeu dos Emirados Árabes.
Mesmo depois do escândalo que foi revelado pelo Estadão com o recebimento e entrada ilegais dos dois pacotes de joias, Jair Bolsonaro escondeu que havia um terceiro.
Esse terceiro foi entregue pela Arábia Saudita a Jair Bolsonaro em 2019, quando ele visitou o país. O estojo tinha um relógio da marca Rolex de ouro branco cravejado de diamantes, cujo valor chega a R$ 364 mil.
As outras peças, como a caneta da Chopard, um par de abotoaduras em ouro branco, um anel em ouro branco e um rosário árabe, também carregavam diamantes e pedras preciosas. Ao todo, o conjunto foi avaliado pelo Estadão em, no mínimo, R$ 500 mil.
O relógio e as outras peças do terceiro estojo foram escondidas por Bolsonaro na “Fazenda Piquet”, de propriedade do ex-piloto Nelson Piquet, aliado de Bolsonaro, em Brasília.