Paulo Gonet deve seguir em Brasília para analisar os relatórios da PF (Polícia Federal) sobre os indiciamentos por tentativa de golpe de Estado e trama para assassinar Lula, Alckmin e Moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, abriu mão do recesso de fim de ano para agilizar a análise do processo de denúncia contra os envolvidos em tentativa de golpe de Estado. Entre eles, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação é da CNN Brasil.
De acordo com portal noticioso, as investigações contra os que estão presos preventivamente devem tramitar mais rápido, para evitar que as prisões preventivas se estendam sem acusação formal. É o caso do general Braga Netto, preso dia 14 de dezembro, no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro.
Apesar do termo “prisão”, ele está mantido no quarto do comandante da unidade militar. O cômodo tem armário, frigobar, televisão, ar-condicionado e banheiro exclusivo. É o que se pode chamar de “prisão de luxo ou 5 estrelas”.
Com isso, Gonet deve seguir em Brasília para analisar os relatórios da PF (Polícia Federal) sobre os indiciamentos.
MORAES TRABALHA NO RECESSO E FÉRIAS
Outro que também abriu mão do recesso e das férias para seguir com as atividades é o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que já comunicou à presidência da Corte para seguir com os trabalhos dos processos em que ele é o relator.
Com a decisão de Gonet e Moraes, a expectativa é que a denúncia esteja pronta para ser julgada pela Primeira Turma do STF nas primeiras semanas de fevereiro.
Além do próprio Moraes, fazem parte do colegiado os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
DECISÃO EM MEADOS DE DEZEMBRO
O recesso do Judiciário ocorre entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2025. Moraes comunicou a Barroso a decisão de não entrar em recesso e também de não tirar férias ainda em meados de dezembro.
A informação foi revelada pela revista Veja e confirmada pela assessoria de imprensa do veículo.
Caso a PGR apresente denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado, que pretendia manter o ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro no poder, após a derrota nas eleições de 2022, o relator responsável por aceitá-la será Alexandre de Moraes.
Além de Moraes, outros ministros como André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli também se comprometeram a atuar sem interrupção neste período de recesso de fim de ano.
PEQUENA DIVERGÊNCIA
No entanto, parte dos ministros do STF entende que os casos devem ser julgados pelo plenário da Corte pela complexidade do processo, magnitude e pela grande repercussão nacional desse fato, que exigiria resposta do quórum completo da Corte Suprema, composta por 11 ministros.
Trata-se, no entanto, de pequena divergência de método e/ou forma, não de mérito, que deverá ser facilmente resolvida pela Corte.
O inquérito analisa o plano para dar golpe de Estado. A trama também envolve o assassinato do presidente Lula (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB), e, ainda, do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Além de Bolsonaro e Braga Netto, foram indiciadas outras 34 pessoas pela participação na trama golpista.
