A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o senador José Agripino Maia (DEM/RN) pelos crimes de associação criminosa e peculato por ter nomeado um funcionário fantasma ligado ao seu gabinete. Segundo a PGR, o suposto servidor era gerente de uma farmácia em Natal e nunca esteve em Brasília.
A denúncia, apresentada na quinta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), inclui outras duas pessoas ligadas ao senador: Victor Neves Wanderley, que recebia o dinheiro, e Raimundo Alves Maia Júnior, que era beneficiado pelo repasse do valor. A fraude teve como resultado o desvio de cerca de R$ 600 mil dos cofres públicos entre 2013 e 2016.
As investigações revelam que Victor Neves Wanderley repassava o salário a Raimundo Alves Maia Júnior. Como era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Raimundo não poderia assumir função no Senado. A forma encontrada pelo parlamentar para remunerá-lo foi a nomeação fictícia.
“Victor Neves Wanderley manteve-se firmemente vinculado à associação criminosa, aceitando as nomeações fictícias que o tornaram um funcionário fantasma que não prestava serviços públicos, mas era remunerado por eles. A seguir, transferia a verba que lhe era determinada para Raimundo Maia. Este, por sua vez, aceitava ser remunerado com verbas públicas que lhe eram transferidas por Victor Neves Wanderley a mando do senador”, diz a denúncia.
Outro fato mencionado é que Victor Neves Wanderley foi lotado inicialmente na liderança dos Democratas e, logo no mês seguinte, ele transferiu a remuneração recebida a Raimundo Alves Maia Junior. “Esse foi o primeiro ato de peculato da série de 84 crimes”, reforça.
A análise da frequência nas folhas de ponto de Victor no Senado revelou simulação no preenchimento, o que reforçou para os investigadores a certeza que ele não cumpriu expediente de 40 horas semanais no Senado.
Raquel Dodge pediu o ressarcimento do valor desviado com correção monetária. A PGR também pediu ao Supremo o pagamento de indenização por danos morais coletivos no mesmo valor do desvio, além da perda da função pública.
Além da denúncia, a PGR enviou ao STF pedido para que seja instaurado novo inquérito para apurar outras práticas criminosas dos investigados. Com base em dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a procuradora-geral cita eventual crime de lavagem de dinheiro cometido por Agripino Maia, Raimundo Alves Maia Junior e Victor Neves.
