O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por crime de racismo em uma publicação dele nas redes sociais sobre a China e o coronavírus.
O procurador atendeu às representações protocoladas contra Weintraub pelo PSol e por um cidadão comum. O ministro Celso de Mello é o relator do caso no supremo.
Essa é primeira investigação criminal da gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra algum membro do governo Jair Bolsonaro.
Na postagem em rede social no dia 4, Weintraub usou o personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, para fazer chacota da China e associar a pandemia de coronavírus a interesses do país asiático.
Na mensagem, ele trocou a letra “r” por “l”, assim como na criação de Mauricio de Sousa, ridicularizando o sotaque de muitos chineses ao falar português.
“Geopoliticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?”, escreveu Weintraub, que apagou a mensagem publicada no Twitter.
A Embaixada da China no Brasil respondeu à provocação do ministro e repudiou a declaração que considerou “preconceituosa” e exigiu um pedido público de desculpas.
Leia Comunicado da Embaixada da China
“Deliberadamente elaboradas, tais declarações são completamente absurdas e desprezíveis, que têm cunho fortemente racista e objetivos indizíveis, tendo causado influências negativas no desenvolvimento saudável das relações bilaterais China-Brasil”, disse a Embaixada.
“Atualmente, a pandemia da Covid-19 está se espalhando globalmente, trazendo um desafio que nenhum país consegue enfrentar sozinho. A maior urgência neste momento é unir todos os países numa proativa cooperação internacional para acabar com a pandemia com a maior brevidade”.
“Instamos que alguns indivíduos do Brasil corrijam imediatamente os seus erros cometidos e parem com acusações infundadas contra a China”, cobrou a embaixada em comunicado.
Anteriormente foi o filho de Bolsonaro, deputado federal Eduardo Bolsonaro, quem agrediu a China afirmando, sem provas, que o país asiático sonegou informações sobre o coronavírus e disseminou o vírus no mundo.
A pena prevista por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, como foi o caso, é de 1 a 3 anos de prisão e multa. É um agravante a prática do crime por intermédio de meios de comunicação e, assim, a pena pode variar de 2 anos a 5 anos.
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