Planalto libera R$ 140 milhões para Forças Armadas agirem contra crimes na Amazônia

KC-390 da Força Aérea Brasileira na Amazônia (Foto: divulgação)

Desde o início do ano, agentes federais estão fazendo operações para combater crimes ambientais e retirar invasores e garimpeiros ilegais de reservas indígenas

O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) liberando R$ 140.230.300,00 para as Forças Armadas usarem em apoio às ações emergenciais em Terras Indígenas. A MP foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (2). Desde o início do ano, agentes federais estão fazendo operações para combater crimes ambientais e retirar invasores e garimpeiros ilegais de reservas indígenas.

Os recursos vão para o Ministério da Defesa, para redirecionamento de recursos adicionais aos militares. Como se trata de uma MP, o texto vai ser analisado pelo Congresso Nacional. Já há um decreto do vice-presidente Geraldo Alckmin autorizando os militares a atuarem diretamente na repressão de crimes ambientais, com o patrulhamento, revistas e até prisões em flagrante.

O governo definiu uma nova forma de atuação dos militares em ações de combate ao garimpo ilegal, especialmente no território Yanomami, um dos principais alvos da cobiça de Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores. Antes ela só dava apoio logístico e de inteligência a outros órgãos governamentais.

Com o decreto, os militares passaram a atuar também em ações de combate e patrulhamento, revistando barcos e pessoas suspeitas de fazerem parte do esquema de garimpo ilegal. Além disso, as Forças Armadas devem atuar no apoio ao enfrentamento de emergências de saúde.

No caso da Terra Yanomami, o Ministério da Defesa mobilizou um efetivo grande para a retirada de garimpeiros. As Forças Armadas também auxiliam na distribuição de cestas básicas e garantia de atendimentos médicos. Atualmente, cerca de 1,3 mil militares prestam apoio a outros órgãos governamentais nas ações nos territórios indígenas.

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