O 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) definiu, na noite desse sábado (15), as diretrizes da entidade para a gestão dos próximos dois anos. As resoluções de Conjuntura, Educação e Movimento Estudantil foram aprovadas em Plenária Final realizada no ginásio Nilson Nelson, em Brasília.
Entre as pautas principais aprovadas estão a luta pela redução dos juros e por mais investimentos em educação e no desenvolvimento do país. “A política de juros altos insistentemente levada a cabo pelo Banco Central sob a liderança de Campos Neto inviabiliza o crescimento econômico, e a proposta de arcabouço fiscal impõe limites para o desenvolvimento que o Brasil precisa”, afirma o documento aprovado pelos estudantes.
A UNE aprovou a convocação de manifestações pela redução dos juros em todas as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), órgão do BC que delibera sobre os juros.
A resolução ressalta também a defesa da democracia, denunciando os crimes cometidos pelo ex-presidente Bolsonaro e exigindo sua punição. A votação das resoluções foram definidas por aclamação pelos milhares de estudantes presentes.
PROPOSTAS
As propostas de resolução de Conjuntura, Educação e Movimento Estudantil foram apresentadas pelas diversas correntes políticas participantes do congresso. As resoluções aprovadas foram defendidas pelos movimentos Bloco na Rua, Mutirão, Levante Popular da Juventude, Para Todos, Reinventar e outros ligados à juventude do PT, que formam o campo majoritário da UNE.
A segunda proposta apresentada, rejeitada pela maioria da plenária, foi defendida pelos grupos que compõem a autodenominada Oposição de Esquerda, como a Correnteza, Juntos!, Afronte, Rua e o Movimento por uma Universidade Popular (MUP). Representantes desses movimentos afirmaram que a UNE “não é ministério” e “tem que romper com o governo”. Eles ainda criticam o arcabouço fiscal do governo Lula e reivindicam a revogação imediata do Novo Ensino Médio. Assim como o texto aprovado, defenderam a redução dos juros e o maior financiamento da educação pública.
O grupo União Juventude e Liberdade, que é abertamente de direita e se diz “uma voz do liberalismo”, está participando do congresso e atacando todas as correntes que participam da construção da UNE, sejam elas da direção ou da oposição. Ao defender sua resolução de Conjuntura, na qual diz que a liberdade é “livrar-se do fardo da mão estatal e não o apoio a um estado corporativista”, o grupo foi vaiado por todos os estudantes presentes no ginásio Nilson Nelson.
JUROS E DESENVOLVIMENTO
A resolução de Conjuntura Política aprovada denuncia que a taxa básica de juros mantida por Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central indicado por Bolsonaro, precisa ser derrubada e o dinheiro que hoje vai para os bancos deve ser usado como investimento público.
A taxa básica de juros está em 13,75%, sendo seu valor real, quando é descontada a inflação, 10,59%. Esse é o maior juro real do mundo. “Com a taxa de juros atual, estima-se que o repasse ao setor rentista excederá R$ 800 bilhões apenas esse ano. Nos posicionamos a favor de menos dinheiro para os bancos e mais para a educação!”, afirmam os delegados do congresso. “É tarefa central dos estudantes reunir o conjunto do movimento social para aumentar a pressão pela redução das taxas de juros e transformar o lucro dos rentistas em investimento público”.
O 59° Congresso da UNE avalia que a política neoliberal colocada em prática pelos governos Bolsonaro e Temer tiveram como resultado “o desmonte de elementos estratégicos para a soberania nacional” e o “crescimento exponencial da fome”. O documento pontua que faz parte da reconstrução do país derrotar o fascismo, o que não acontecerá sem que sejam feitas “transformações econômicas que melhorem significativamente a vida do povo brasileiro”.
DEMOCRACIA
O bolsonarismo, apesar de derrotado nas urnas, ainda existe como uma força política relevante e uma ameaça concreta à democracia, avalia a resolução. “A derrota de Bolsonaro não significa o fim do neofascismo no Brasil. Os ataques terroristas e golpistas às sedes dos três poderes em Brasília no dia 8 de janeiro demonstraram um processo de radicalização da agenda desse setor”, diz.
Os estudantes defendem prisão para “quem planejou, financiou e apoiou a tentativa de golpe”. “É essencial responsabilizar todos aqueles que conspiraram direta ou indiretamente contra a soberania popular”.
EDUCAÇÃO
Na resolução de Educação, os estudantes defenderam que o foco do governo federal seja o investimento e a criação de vagas nas universidades públicas. “O desmonte de Bolsonaro na educação representou um ataque central ao desenvolvimento e à soberania nacional. A universidade e educação são elementos centrais do projeto de reconstrução nacional”, criticaram.
Para garantir que os estudantes mais pobres e em situação de vulnerabilidade consigam se formar, foi aprovada a luta para que seja tornado lei o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), tendo R$ 2,5 bilhões como orçamento anual.
A UNE também encabeçará a luta pela regulamentação do ensino superior privado, impedindo aumentos abusivos de mensalidade e contra os 40% de aula online em cursos presenciais. “É preciso combater a compra e venda desenfreada de instituições de ensino ao capital estrangeiro e a grupos especulativos”, pontuou.
PEDRO BIANCO E TIAGO CESAR
