Em plena mobilização contra a proposta do governo de reajuste zero para os servidores em 2024, as entidades que representam a categoria estão levando às suas bases uma proposta unificada de reivindicações aprovadas na última reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) que aconteceu na segunda-feira (22), para que a contraproposta seja levada ao Ministério da Gestão e Inovação.
A primeira plenária nacional, organizada pela Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), com participação de representantes de vinte e dois estados e do Distrito Federal, aprovou a pauta de reivindicações e calendário de mobilização da categoria apresentados.
A Condsef representa 80% dos servidores do Executivo federal e atua ao lado de entidades como o Fonacate, Fonasef e centrais sindicais na luta por avanços nas negociações com o governo. A contraproposta das entidades foi construída com o auxílio de levantamentos e estudos do Dieese e tem como ponto central a busca por reajuste ao funcionalismo ainda em 2024.
A contraproposta unificada considera as reposições e perdas salariais das diversas categorias do funcionalismo com percentuais construídos a partir de dois blocos distintos: o primeiro, das categorias que tiveram reajuste bianual (2016 e 2017), e o segundo que tiveram reajuste em quatro anos (2016, 2017, 2018 e 2019). Os 9% do reajuste emergencial concedidos em 2023 pelo governo Lula também estão no cálculo.
“Assim os percentuais da contraproposta dos servidores variam entre 22,71% e 34,32% a serem divididos em três anos a partir de 2024. Assim, entre 2024 e 2026 os servidores do Bloco I teriam reajuste de 10,34% enquanto os servidores do Bloco II teriam 7,06%”, explica a Condsef.
Em linhas gerais, algumas das propostas aprovadas na plenária nacional da Confederação são: equiparação dos benefícios do Executivo com os dos outros poderes; proposta econômica construída pela bancada sindical e o Dieese de remuneração que contempla todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas para os períodos de 2024, 2025 e 2026; revogação imediata da contrarreforma da Previdência e revogação de todas as medidas e regramentos infraconstitucionais do desgoverno Bolsonaro, entre outras.
Para o calendário de mobilizações, os servidores aprovaram um Dia Nacional de Luta no próximo dia 28 de fevereiro, e um indicativo de greve a partir de 1º de março do conjunto do funcionalismo em todo o país.
