A Polícia Militar (PM) prendeu 25 jovens que tentavam chegar ao ato contra o aumento da tarifa do transporte em São Paulo na noite da última quarta (10). Destes, 13 seguem presos e foram acusados de associação criminosa, no caso “abolição violenta do Estado democrático de direito” pelo delegado Alexandre Henrique Augusto Dias, do 3° Distrito Policial.
Entre os detidos, seis são menores de idade. O delegado defendeu o encaminhamento dos jovens à Fundação Casa para serem internados para “garantia de sua segurança pessoal e principalmente da manutenção da ordem pública”, o que foi refutado pela Vara da Infância. Por determinação da Justiça, no entanto, os adolescentes deverão ser “entregues aos seus responsáveis” e responder os processos em liberdade assistida.
Até a noite de ontem quatro adolescentes e um adulto haviam sido postos em liberdade. Os sete maiores de idade, que também são acusados de corrupção de menores, terão de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de ir a manifestações.
Testemunhas relataram ao portal UOL que um grupo de 25 pessoas foi parado pela PM por volta das 18h, perto da praça da República, na região central da capital paulista. Elas estavam a menos de 500 metros do Theatro Municipal, onde se concentrava a manifestação. Após revista, todas foram conduzidos ao 3º Distrito Policial, no bairro de Campos Elíseos.
“Após anos tirando selfies com manifestantes em atos que pediam golpe militar, policiais de São Paulo detiveram 13 pessoas durante uma manifestação contra o aumento no preço da passagem de trem e metrô, […] citando, entre as acusações, a tentativa de “abolição violenta do Estado democrático de direito. Isso seria insano, se não fosse perigoso”, escreveu o jornalista Leonardo Sakamoto no UOL.
“A acusação pode ser lida como retaliação ou vingança por conta dos presos de extrema direita do 8/1”, analisa. “A polícia de São Paulo está sob o comando tanto do governador Tarcísio de Freitas quanto do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, ambos aliados de Jair Bolsonaro”, continua o jornalista.
“A questão é se a acusação foi uma decisão institucional, para agradar o bolsonarismo, ou um ato autônomo por parte dos policiais envolvidos”, questiona.
“Pelo tom da linguagem do Boletim de Ocorrência (BO), fica evidente que existe uma confusão entre os fatos atribuídos a esses jovens e as opiniões das autoridades policiais e dos PMs sobre a legitimidade da manifestação do Passe Livre”, disse ao Brasil de Fato a advogada Maíra Pinheiro, que acompanhou os jovens à delegacia. “Existe uma nítida intenção de criminalizar a atividade política”, avalia Maíra.
A menção a uma suposta tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, citada duas vezes no BO equipara a ação dos manifestantes aos crimes imputados aos envolvidos nos atos golpistas aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro. A relação de um episódio com o outro, na visão da advogada, é uma “insanidade”, uma “imprecisão técnica” e um “precedente perigoso”.
“Essas acusações são absurdas”, afirma uma integrante do MPL, que teve a identidade preservada para resguardar sua segurança. “As pessoas nem chegaram à manifestação e mesmo que tivessem chegado, é um direito delas se manifestar. Isso faz parte de uma política de criminalização dos movimentos sociais do governo Tarcísio [de Freitas (Republicanos)]”, afirma, lembrando dos dois ativistas presos em um dos protestos contra a privatização da Sabesp em dezembro, permanecendo sob a custódia da polícia por seis dias.
Além de defender a revisão do aumento da tarifa de R$ 0,60 dos trens e metrô, o movimento, que realizou o primeiro ato do ano desde o anúncio do reajuste, se contrapõe à privatização do transporte e defende um modelo “com participação popular”, “tarifa zero financiada com tributação progressiva” e “empresas remuneradas por quilômetro rodado e não por catraca rodada”.
Os policiais alegaram que os manifestantes portavam objetos como facas, canivetes e um martelo de borracha, além de gasolina, garrafas de vinagre e gases que, segundo a PM, combinados “com líquidos inflamáveis são utilizados em protestos contra agentes públicos”.
