A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (4) um suspeito de criar grupo no Discord – plataforma digital – que seria usado para o crime de estupro virtual. Essa é a segunda fase da operação Dark Room, realizada em Cachoeiras de Macacu e Teresópolis, região serrana do Rio de Janeiro. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em ambos os municípios nessa etapa.
As investigações começaram em março deste ano, com o compartilhamento de dados entre a Polícia Federal e policiais civis de vários estados do país.
Pedro Ricardo Conceição Rocha, de 19 anos, foi preso, por suspeita de associação criminosa e de estupro de vulnerável. Ele também é suspeito de vender – ou expor à venda – e armazenar foto, vídeo ou outro registro com cena de sexo explícito ou pornografia infantojuvenil.
Dois adolescentes de 14 e 17 anos já haviam sido detidos em 27 de junho por suspeita de integrar grupos de pornografia infantil no aplicativo.
Em nota, o Discord afirmou que não comenta casos específicos. A empresa também alegou que tem uma “política de zero tolerância para atividades prejudiciais à sociedade”. “Com nossos esforços para combater ameaças à segurança infantil, nós proativamente removemos cerca de 98% das comunidades que encontramos com materiais de abuso infantil no Brasil ao longo dos últimos seis meses”, diz a nota, divulgada durante a primeira fase da operação.
“Com nossos esforços para combater ameaças à segurança infantil, nós proativamente removemos cerca de 98% das comunidades que encontramos com materiais de abuso infantil no Brasil ao longo dos últimos seis meses”, diz o texto.
Investigação da Dcav (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima) apontam que o suspeito preso nesta segunda fase seria o criador e administrador do principal servidor (grupo) da plataforma onde os crimes eram cometidos. Ele utilizava o apelido King (rei) nos jogos.
Ainda segundo as investigações, três servidores da plataforma eram utilizados por um grupo de delinquentes, entre jovens e adolescentes de várias regiões do país para a prática de atos de extrema violência contra animais e adolescentes e, também, para divulgar, pedofilia, zoofilia e fazer apologia aberta de racismo, nazismo e misoginia.
Os policiais descobriram que jovens usavam três servidores do Discord, que oferece a comunicação com o suporte de mensagens de texto, voz e chamadas de vídeo
De acordo com a polícia, adolescentes eram chantageadas e constrangidas a se tornarem escravas sexuais dos chefes destes grupos. Conforme os policiais, eram cometidos “estupros virtuais” que eram transmitidos ao vivo por meio de chamadas de vídeo para todos os integrantes dos servidores.
Vídeos postados na plataforma exibiam mutilações e sacrifícios de animais como parte de desafios impostos pelos criminosos como condição para membros ganharem cargos na comunidade, o que se traduzia principalmente em permissões e acesso às funções dentro do grupo.
O estupro virtual é qualificado pelo artigo 213 do Código Penal, que tipifica o crime de estupro. O delito praticado virtualmente passou a ser considerado como tal a partir da mudança da lei, em 2009, que definiu estupro como ação de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Com isso, o estupro deixou de ser restrito ao crime de “conjunção carnal” e a legislação a partir dali passou a não fazer distinção entre o crime cometido de forma física ou virtual.
Desde abril, mais de dez pessoas foram presas ou apreendidas pela Polícia Federal e Polícia Civil dos estados no âmbito da operação Dark Room, de acordo com a Polícia Civil do Rio de Janeiro.
