A 4ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre deu início a inquérito para investigar a possibilidade de charlatanismo na divulgação de um culto da “Igreja Catedral Global do Espírito Santo”, que promete a imunização de doenças, dentre elas o coronavírus.
Durante um culto realizado no domingo (1), divulgado em um panfleto que circula nas redes sociais, a igreja dos ditos ‘profetas’ Silvio e Maria Ribeiro, afirmaram que vão distribuir um ‘óleo ungido’ no jejum para ser usado contra qualquer epidemia, vírus ou doença.
Conforme a delegada Laura Lopes, o inquérito foi instaurado para apurar a possibilidade de crime de charlatanismo, que, conforme o Código Penal, seria “inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível”. Nos próximos dias, ela deve começar a ouvir pessoas ligadas à igreja.
Pela veiculação do panfleto, a delegacia instaurou a investigação, que tem 30 dias de prazo para conclusão. Até o momento, a Polícia Civil afirmou que só tem conhecimento deste caso.
“A gente tem o folder que foi nos encaminhado, que diz que imunizaria o coronavírus. Uma equipe de policiais foi até o culto, era um serviço discreto, mas tinha gente que conhecia eles e não foi tão discreto”, afirma.
“Eles [policiais] perguntaram, falaram com pastor e fiéis, e em princípio nada de ilegal ali foi constatado”, detalha a delegada.
O culto foi filmado e está disponível na internet. Nas imagens, o pastor Sílvio Ribeiro diz que “se você tem o Espírito Santo, a doença vai cair quando chegar em você. O Brasil vai pegar esse demônio aí pelo sangue de Jesus. Não vai ser casa de demônio”.
Em outro momento, exclama: “o coronavírus é a trombeta de Deus proclamando arrependei-vos (repete). O que é o coronavírus? Não é pra ti (repete), eu vou profetizar, ninguém que é lavado, remido, redimido, perdoado, justificado, inspirado, ungido, lavado, salvado pelo sangue de Jesus, vai morrer”.
DENÚNCIAS NO MP
Até a tarde de segunda, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) havia recebido 10 denúncias sobre a suposta promessa de curar ou proteger do coronavírus pela igreja. O anúncio foi encaminhado para as Promotorias de Justiça Criminais, de Proteção à Saúde e às Promotorias de Justiça Cíveis, para a verificação do tipo de conduta e eventuais consequências legais, afirma o órgão.
“A incolumidade pública e em especial a saúde da coletividade é devidamente tutelada”, diz a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno.
Para a procuradora, a conduta dessas pessoas pode se enquadrar nos crimes de charlatanismo ou de curandeirismo. Ela frisa, ainda, que se houver comprovação de vantagem remuneratória, também essa falsa promessa pode caracterizar estelionato. Durante o culto gravado, os pastores mencionam a possibilidade de doações de valores, inclusive disponibilizando máquinas de cartão aos fiéis.
Por fim, é possível que as pessoas que se sentirem prejudicadas busquem a devida indenização remuneratória por eventual custo com deslocamento ou pagamento de dízimo.
“Diante da doença e da possibilidade de morte, é comum o ser humano se sentir desesperado e desamparado. Essa fragilidade emocional afasta a racionalidade e traz, como consequência, a facilidade em acreditar em qualquer promessa de proteção ou cura. É o que está acontecendo no momento. Pessoas inescrupulosas tentam obter vantagem desse desalento”, disse Angela Rotunno.
Veja a declaração do MP-RS:
