A Polícia Civil do Espírito Santo abriu uma investigação sobre publicações nas redes sociais, como a de Sara Giromini, que expuseram o nome da menina de 10 anos que foi engravidada após ser estuprada pelo tio, além do endereço do hospital em que ela estava internada.
O delegado José Darcy Arruda informou, em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (18), que o caso foi encaminhado para a delegacia especializada em crimes cibernéticos.
“Com relação às informações que foram postadas indevidamente nas redes sociais eu já designei o delegado de crimes cibernéticos para que apure todas essas questões. Se o crime foi consumado aqui, será feito aqui, se foi consumado em outros estados, ele vai encaminhar para outro estado. Já determinei e já estão trabalhando neste caso”, explicou.
Arruda ainda afirmou que tanto dados relacionados à menina, quanto relacionados ao tio preso por estupro de vulnerável serão investigados. “Da mesma forma que houve a disposição dela, do nome, da mesma forma também com ele, está tudo já encaminhado à delegacia cibernética”, disse.
Os dados sobre a menor vazaram nas redes sociais por meio da bolsonarista e integrante do Movimento Pró Vida, Sara Giromini e gerou tumulto em frente ao Centro Integrado de Saúde (Cisam), em Pernambuco, onde a menina realizou o aborto legal. Grupos contrários à interrupção da gravidez, fundamentalistas religiosos, como os de igrejas católicas e evangélicas, além de políticos tentaram invadir o hospital. Eles foram impedidos pelos seguranças e por grupos favoráveis ao procedimento.
A vítima e a avó precisaram se esconder no porta-malas de um carro para entrar no hospital.
Com a repercussão do caso, as contas no Twiiter, no Instagram e no YouTube da bolsonarista Sara Giromini, foram retiradas do ar por determinação da Justiça do Espírito Santo, em decisão liminar (provisória). A decisão atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado.
Senado
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fez uma representação ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), solicitando investigação de Sara Giromini, quanto ao acesso ilegal e divulgação dos dados da criança. O senador pediu que “medidas legais sejam devidamente tomadas, em razão de flagrante violação de dispositivos legais. Os dados da menina violentada estavam em procedimento amparado por segredo de justiça, a fim de preservar sua intimidade, mas Sara expôs, por meio de vídeo nas redes sociais, os dados da criança e o endereço do hospital onde o procedimento de aborto legal seria realizado”.
Nesta terça-feira (18), em sessão plenária do Senado Federal, o senador apresentou um voto de solidariedade a todas as crianças vítimas de violência sexual. O documento convoca os parlamentares a aprovar soluções para esse grave problema e informa que, a cada hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas no Brasil, conforme o Anuário de Segurança Pública de 2019. “Nós nos solidarizamos a todas as vítimas de violência sexual, especialmente as crianças, que precisam de todo o amparo do Estado. Enquanto parlamentares, precisamos pensar juntos nas soluções para esse grave problema. É o que propomos com o presente voto de solidariedade”, frisou o senador.
Inclusão em programas de proteção
O secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, informou em pronunciamento nas redes sociais nesta que a menina poderá ser incluída em programas de proteção para pessoas que sofreram violência e estão em risco por conta de ameaças, garantindo “seu desenvolvimento como pessoa humana, livre de mais violências”.
Nésio destacou que a Secretaria de Saúde acompanha o quadro da menina, que realizou o procedimento de interrupção da gravidez em Pernambuco e prepara as condições para seu retorno ao Espírito Santo após a reestabilização.
O secretário garantiu, ainda, que houve sigilo por parte da secretaria em relação às informações sobre a criança, inclusive a respeito do seu destino após negativa de ser atendida no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam).