A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) advertiu que poderá entrar na Justiça para responsabilizar Jair Bolsonaro pelas consequências do fim do isolamento social.
Os prefeitos enviaram para Bolsonaro uma carta pedindo esclarecimentos sobre quais serão as medidas a serem tomadas contra o coronavírus. A depender das respostas, “não restará outra alternativa aos prefeitos senão recorrer à Justiça brasileira com pedido de transferência ao Presidente da República das responsabilidades cíveis e criminais pelas ações locais de saúde e suas consequências”.
A carta é assinada pelo prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), presidente da FNP
Leia aqui na íntegra a carta da Frente Nacional de Prefeitos
Eles perguntaram se a orientação do Governo Federal para os estados e municípios será pela suspensão do isolamento social, e caso seja, “quais as evidências científicas foram consideradas para motivar a mudança repentina no posicionamento” oficial.
“Como estaremos na contramão do que indica e recomenda a OMS, o Governo Federal assumirá as responsabilidades de todo o atendimento à população?”.
Questionam também se com a suspensão, “que poderá levar ao colapso do Sistema Único de Saúde (SUS)”, o Governo Federal assumirá a responsabilidade sobre “Atenção Básica, Média e Alta complexidades, incluindo todos os atendimentos”.
Para os prefeitos, “o momento exige serenidade e atendimento a determinação constitucional de harmonia federativa, com ações e serviços públicos de saúde integrando uma rede regionalizada e hierarquizada”.
O documento foi elaborado depois do discurso em rede nacional feito por Bolsonaro, no qual defendeu que as “autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, como proibição de transporte, fechamento de comércio e confinamento em massa”. A orientação do Ministério da Saúde continua sendo de isolamento social.
O governo Bolsonaro também começou a veicular a campanha publicitária “O Brasil não vai parar”, a favor apenas do isolamento dos idosos e demais pessoas do grupo de risco.
