O presidente Lula defendeu que “é necessário criminalizar” aqueles que produzem e disseminam fake news contra as vacinas e outros temas de saúde pública.
No programa Conversa com o Presidente desta terça-feira (12), Lula conversou com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre a necessidade de combater as fake news na Justiça e criar programas para colocar o Brasil de volta na liderança mundial de imunização.
“É necessário criminalizar a pessoa que está contando mentira sobre uma questão tão importante, que é a gente vacinar o povo brasileiro, sobretudo as crianças. Depois que a criança pega a doença, fica muito mais difícil”, disse Lula.
“Quando você tem um facínora qualquer que resolve fazer propaganda contra a vacina, nós temos que processá-lo criminalmente, porque não tem outra saída para você lidar com gente desse tipo, negacionista”, acrescentou.
“Eu conheço gente que era contra a vacina até perder a mãe, aí se arrepende de não ter dado a vacina, e outras que perderam o filho. A vacina é uma necessidade preventiva para evitar que uma coisa mais grave aconteça”, completou o presidente.
“O Brasil já foi tido como o país que tinha a maior competência em vacina no mundo”, lembrou.
Nísia Trindade comentou que antes do governo de Jair Bolsonaro o Brasil tinha uma cobertura de 90% “em muitas vacinas, o que é excelente”.
Com um trabalho que ocorreu ao longo de décadas, “o Brasil passou a ter uma cultura de vacinação. Essas coisas precisam de tempo e trabalho constante. E isso foi destruído”.
De acordo com ela, o movimento anti-vacina se fortaleceu ao redor do mundo, inclusive no Brasil, com “uma estratégia deliberada de usar falsas informações científicas”.
“O que nós vimos foram lives de uma comissão dentro da Câmara Federal, a Comissão de Fiscalização, em que médicos falam que a vacina pode causar morte, causar miocardite… É tudo fake news sem base científica, mas aparecendo como se fosse informação científica, então confunde a população”, explicou.
A ministra da Saúde citou o programa Saúde com Ciência, que tem colaboração da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-geral da União (CGU) para a notificação e investigação de casos de fake news sobre saúde.
Além disso, “o esperado é que órgãos como o Conselho Federal de Medicina, que nós temos trabalhado juntos, também tomem atitudes. São formas de agir que ferem a ética médica e criam pânico na população”.
Na pandemia de Covid-19, o ex-presidente Jair Bolsonaro se envolveu pessoalmente na disseminação de mentiras contra a vacinação. Enquanto fazia propaganda para cloroquina e outros medicamentos ineficazes no tratamento, Bolsonaro falou que as vacinas podiam fazer as pessoas “virarem jacaré”.
Já em 2023, ele falou em um evento que as vacinas têm dióxido de grafeno em sua composição, que se acumularia no testículo ou no ovário das pessoas. Bolsonaro disse que “foi lá ver” na bula do imunizante da Pfizer essa informação.
Depois de ser desmentido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ele pediu desculpas pela fake news.
O Projeto de Lei de Combate às Fake News (PL 2.630/20), de relatoria do deputado Orlando Silva, diz que fake news contra a saúde pública, como aquelas sobre as vacinas, devem ser derrubadas pelas plataformas digitais.
Na Conversa com o Presidente, Nísia Trindade relatou que assumiu o Ministério da Saúde completamente desmontado pelo governo de Jair Bolsonaro.
“Eu encontrei quadros técnicos totalmente desestruturados, nós não tínhamos e tivemos que remontar o Programa Nacional de Imunização, não tínhamos a área da saúde mental, e agora estruturamos um departamento de saúde mental e Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) em todo o Brasil”, contou.
“Ou seja, [era] um governo federal omisso e que não cuidava do que era obrigação constitucional, que é cuidar da nossa população e coordenar esse Sistema Único de Saúde (SUS)”, acrescentou.