O atual presidente do Metrô de São Paulo, Paulo Menezes, e mais cinco ex-presidentes tornaram-se réus por improbidade administrativa pela compra de 26 trens por R$ 615 milhões, que ficaram sem uso porque a linha 5 Lilás não estava pronta. Todos eles comandaram a empresa durante gestões do PSDB no governo do estado. Dois deles são atualmente membros do governo paulista e da prefeitura da capital: Clodoaldo Pelissioni, secretário de Transportes do estado, e Sergio Avelleda, chefe de gabinete da prefeitura de São Paulo.
Além dos ex-presidentes, outras três pessoas foram denunciadas, totalizando em nove suspeitos.
Na época da compra, o governador do estado era Geraldo Alckmin (PSDB), que deixou o cargo no começo deste mês para disputar a Presidência. Ele não é alvo desta investigação da Justiça de São Paulo.
De acordo com a decisão do juiz Adriano Marcos Laroca, é necessária a produção de provas “para demonstrar, com certeza, que a conduta dos agentes não atentou especificamente aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e eficiência, muito menos causou dano ao erário”.
Sobre os ex-presidentes do Metrô envolvidos no processo, o magistrado diz que a atuação deles no caso “decorria da omissão, diante do alegado ‘descalabro administrativo’ da situação (…), demonstrando, assim, também uma ineficiência administrativa”.
Além de Pelissioni e Avelleda, tornaram-se réus: Jurandir Fernandes, ex-secretário dos Transportes Metropolitanos, Laércio Mauro Biazotti, ex-diretor de planejamento e expansão dos transportes metropolitanos, David Turbuk ex-gerente de concepção e projetos de sistemas no Metrô, e os ex-presidentes do Metrô, Jorge Fagali, Peter Berkely Bardram Walker, Luiz Antonio Carvalho Pacheco e Paulo Menezes Figueiredo.
De acordo com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), o ponto central da denúncia é o metrô ter mantido a compra dos 26 trens para a Linha 5 em 2011, mesmo com a paralisação das obras da expansão da linha sem “qualquer explicação aparente”.
Em 2010, o governo de Alckmin determinou a paralisação das obras da linha onde os trens seriam usados, devido denúncias de irregularidade no processo de licitação. “Para piorar, os trens entregues, sem uso, estão espalhados por diversos locais, a maior parte ao relento, abandonados, inclusive sendo ‘vandalizados’”, escreveu o juiz com base na denúncia.
“Além disso, a incúria dos réus se mostra também pela escolha da bitola de 1,372 mm, diferentemente da bitola tradicional de 1,435 mm, utilizada no trecho da linha Lilás em operação desde 2008”, traz o despacho do juiz. As peças compradas não teriam o tamanho correto para serem utilizadas na linha 5, o que “revela total despreza pela coisa pública, eis que, a mesma linha 5 do metrô tem trens com bitolas diferentes; qual seja os trens que partem num sentido do trajeto devem ser trocados por outros”.
O promotor Marcelo Milani avaliou na época que isso mostrava “ser impossível a completa integração das linhas em manifesto prejuízo ao erário e principalmente a população usuária, tendo em vista que na situação atual, nunca ocorrerá a total integração das linhas do metrô”.
TRENSALÃO
O governo tucano tem uma longa ficha de envolvimento em escândalos de corrupção ligados aos trens e metrôs do estado. O mais antigo, nomeado de Trensalão, trata-se de esquema de pagamentos de propina e formação de cartel para disputar as licitações do Metrô e da CPTM no estado de São Paulo. Os primeiros indícios de corrupção nesse caso surgiram em 1997, durante o governo do tucano Mário Covas, morto em 2001. Na época a Polícia Federal indiciou 10 pessoas ligadas à gestão do governador. Dez anos depois, propinas pagas pela empresa francesa Alstom começaram a ser investigadas em vários países, e em 2008 um funcionário da Siemens detalha o esquema de propinas em projetos do Metrô e da CPMT de São Paulo e do Metrô do Distrito Federal.
A própria Siemens decidiu delatar a existência do cartel ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Mais de uma dezena de processos do caso tramitam na Justiça, a maioria deles relacionados a contratos superfaturados para reforma e manutenção de trens. O período no qual o cartel agia abrange os Governos dos tucanos Mário Covas, Geraldo Alckmin, e José Serra, além de Claudio Lembo, que à época era do PFL (atual DEM). Nas estimativas do MP, o esquema pode ter dado prejuízos de mais de 800 milhões de reais aos cofres públicos.
Membros do Ministério Público de São Paulo, que apuram o trensalão dos tucanos, não aplicam a teoria do domínio do fato, como é feito quando a acusação é contra alguém de um partido de esquerda, isto é justiça, quer dizer que o Alckmin, Serra e outros governos não tinham conhecimento dos fatos em questão, tinham sim, e precisam ser investigados. Se fosse os governos do PT, no trensalão já estavam todos detidos, é assim que funciona a justiça em meu País, estou angustiado e envergonhado por várias atitudes de autoridades perseguidoras e covardes.
O PT – inclusive Lula – não foi parar na cadeia por nenhuma “teoria do domínio do fato”, leitor. Foi pelos fatos, mesmo. Por assaltar a Petrobrás e os fundos de pensão dos trabalhadores das estatais. Da mesma forma, não foi preciso nenhuma “teoria do domínio do fato” para levar o Cabral, o Cunha e o Geddel para a cadeia. Os fatos foram suficientes. Mas, estamos de acordo, leitor, em que todos devem ir para a cadeia. Inclusive o Aécio, que, até agora, se escondeu atrás do foro privilegiado. Mas, será que você está achando que o PT é menos ladrão que o PSDB ou o PMDB? Infelizmente, não foi isso que a realidade demonstrou.