O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, publicou um artigo repelindo a acusação feita por Donald Trump de que Jair Bolsonaro é perseguido e disse que a ação penal “observa estritamente o devido processo legal”.
Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, na carta em que anunciou taxas de 50% sobre todos os produtos do Brasil, chamou de “vergonha internacional” e de “caça às bruxas” o processo em que Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado.
De acordo com Luís Roberto Barroso, “as ações penais em curso, por crimes diversos contra o Estado democrático de direito, observam estritamente o devido processo legal, com absoluta transparência em todas as fases do julgamento. Sessões públicas, transmitidas pela televisão, acompanhadas por advogados, pela imprensa e pela sociedade”.
“O julgamento ainda está em curso. A denúncia da Procuradoria da República foi aceita, como de praxe em processos penais em qualquer instância, com base em indícios sérios de crime. Advogados experientes e qualificados ofereceram o contraditório”, continuou.
O presidente do Supremo afirmou que “há nos autos confissões, áudios, vídeos, textos e outros elementos que visam documentar os fatos. O STF vai julgar com independência e com base nas evidências”.
“Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se não houver, serão absolvidos. Assim funciona o Estado democrático de direito”, sublinhou.
No texto, Barroso também citou diversos episódios de ataques contra a democracia que eclodiram a partir de 2019, como a tentativa de atentado terrorista no Aeroporto de Brasília, a depredação da sede da Polícia Federal, ameaças contra ministros do STF e acampamentos pedindo golpe de estado.
“E, de acordo com a denúncia do Procurador-Geral da República, uma tentativa de golpe que incluía plano para assassinar o Presidente da República, o Vice e um Ministro do Supremo”, lembrou.
Barroso ainda contrapôs a atual realidade, que para os bolsonaristas é uma ditadura, com a ditadura militar (1964-1985): “ali, sim, havia falta de liberdade, tortura, desaparecimentos forçados, fechamento do Congresso e perseguição a juízes. No Brasil de hoje, não se persegue ninguém. Realiza-se a justiça, com base nas provas e respeitado o contraditório”.
Bolsonaro diversas vezes já defendeu a ditadura instalada em 1964 e a tortura praticada contra adversários dela.
O filme “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional, mostra como o ex-deputado Rubens Paiva foi vítima da cruel ditadura, admirada por Bolsonaro.
