A próxima semana vai ser decisiva no Senado. Após a morte do terceiro senador, a Casa volta do final de semana com vontade de instalar a CPI para investigar os desmandos do governo no combate à pandemia
Novamente o senador Major Olimpio (PSL-SP), morto vítima de Covid-19 na última quinta-feira (18), atravessa a vida de Bolsonaro, agora não como aliado que foi do presidente.
Ele rompeu com o Planalto em 2019, na crise que fez o presidente romper com o PSL. É que a morte do senador pode precipitar a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), no Senado, para investigar a atuação do governo na condução e combate à pandemia.
O senador Major Olimpio, que faleceu aos 58 anos, defendia a instalação da investigação na Casa. A abertura da CPI foi tema do último discurso do senador, antes de ser internado e morrer vítima do novo coronavírus. Ele era um dos 30 subscritores do requerimento apresentado em fevereiro pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
“A morte de um senador da República por Covid-19 remete ao aumento da temperatura e da tensão no Congresso Nacional. Isso é indiscutível. Com certeza as cargas vão se voltar para poder se instalar essa CPI”, afirmou o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), em entrevista.
“Sem dúvida cria mais pressão. Os senadores estão muito emocionados com a situação. Hoje [quinta-feira] na reunião de líderes, antes mesmo da notícia da morte do Olimpio, dois senadores choraram. Relatam que recebem pedidos de ajuda de pessoas e não podem fazer nada. Além da morte do terceiro senador, também, há comoção com a perda de assessores e funcionários do Senado”, relatou o assessor da consultoria política Arko Advice, Marcos Queiroz.
Além de Olimpio, morreram o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), em outubro. O senador fluminense era negacionista da pandemia. E José Maranhão (MDB-PB), em fevereiro.
Hoje, há dois senadores afastados por causa da Covid-19: Lasier Martins (Podemos-RS), de 78 anos, e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), de 45 anos.
Após a confirmação da morte cerebral do senador, parlamentares usaram as redes sociais para a divulgação simultânea de campanha pedindo vacinação. No vídeo, Major Olimpio diz que a imunização “não se trata de defesa de ideologia ou preferência pessoal” e afirma que queria ser vacinado.
“MEDROU”
A morte de Major Olimpio fez Bolsonaro desistir de ir pessoalmente ao Congresso, na quinta-feira, entregar as medidas provisórias que garantem o retorno do pífio auxílio emergencial, a despeito das medidas restritivas de circulação que as cúpulas da Câmara e do Senado adotaram em razão do agravamento da pandemia.
Há pouca expectativa entre os parlamentares de que o governo Bolsonaro vá mudar a forma como conduz o combate à pandemia no Brasil. Mesmo lideranças alinhadas com o governo, que rejeitam a hipótese da CPI, articulam alternativas.
Consta que essas lideranças pretendem criar um grupo de trabalho integrado também por representantes do Judiciário e do Ministério Público. Uma espécie de “estado maior”, que faria também a coordenação e trataria da logística da vacinação direto com governadores e prefeitos.
A criação do grupo foi incentivada pela insatisfação pela maneira como foi feita a troca no comando do Ministério da Saúde. Parlamentares queixam-se de não terem sido ouvidos na escolha do cardiologista Marcelo Queiroga e que avaliam que o novo ministro não promete mudanças em relação à gestão do general Eduardo Pazuello.
“É óbvio que a responsabilidade do distanciamento é fundamental. Termos um compromisso com a vida e a segurança da vida do próximo. Esperamos que todos possam compreender a gravidade que o Brasil vem enfrentando, para que possamos salvar vidas”, disse o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), em entrevista.
Para os parlamentares da oposição, o foco das críticas não é a condução do Ministério da Saúde, mas a atuação do presidente Jair Bolsonaro.
“O problema não é o ministro da Saúde, é a condução do enfrentamento da pandemia. Estamos nesse atoleiro sanitário por conta da omissão e negacionismo do governo e do presidente na aquisição de vacinas”, afirmou o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues.
CARTA DA SENADORA SIMONE TEBET
A pressão aumenta sobre Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, que tenta segurar a instalação da CPI. Diante da crescente e incontida gravidade da crise sanitária, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) divulgou carta, na manhã de quinta-feira, em que defende que “a CPI da pandemia surge no horizonte do momento como um instrumento de pressão, para que o governo aja com rapidez, coordenação e vontade”.
“Audiência pública não basta. Comissão de acompanhamento da Covid do Senado é importante, mas não suficiente. De pouco adianta apenas acompanhar quem navega à deriva. É preciso, urgente, uma mudança de rumos”, frisou Tebet.
A gravidade da crise chegou a tal ponto que o subprocurador-geral do Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira (19) ao TCU que afaste Bolsonaro das funções administrativas e hierárquicas sobre os ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil, e o substitua por Mourão. Não há prazo para o TCU analisar o pedido. Em casos assim, é designado um relator, que pode tomar decisão sozinho ou submeter o pedido ao plenário do tribunal.
AÇÕES E OMISSÕES DO GOVERNO FEDERAL
Em artigo publicado no início dos trabalhados legislativos, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) escreveu: “O caos social e tragédia humanitária associada à pandemia do novo coronavírus que assolam o Brasil não são frutos do acaso, mas sim resultados diretos das ações e omissões do governo federal que proporcionaram ao país contabilizar mais de 225 mil pessoas mortas por Covid-19, colocando-nos no 2º lugar do ranking mundial de óbitos relacionados à pandemia. Em contaminações somos o terceiro colocado, com 9 milhões de infecções.”
“Além de sabotar as medidas sanitárias e dificultar o trabalho de governadores e prefeitos, o governo federal também decidiu apostar todas as suas fichas no curandeirismo ao patrocinar tratamentos cientificamente ineficazes contra a Covid-19, investindo dinheiro público na produção de medicamentos inócuos contra o problema, a exemplo da cloroquina. O fármaco não melhora as condições clínicas dos pacientes e ainda pode causar efeitos colaterais graves, como patologias do coração. Mas é a aposta do governo federal para controlar a pandemia”, acrescenetou.
RESPONSABILIDADE DO CONGRESSO
Ainda por meio do artigo, o senador cobra do Congresso decisões e ações para punir os responsáveis pela tragédia sanitária que acomete o Brasil. “A pandemia do novo coronavírus atingiu estas dimensões no Brasil graças a uma política de negação da gravidade do problema e ações deliberadas de sabotagem ao seu enfrentamento, resultando em centenas de milhares e quase 10 milhões de pessoas infectadas no país, sem falar nos prejuízos econômicos e sociais resultantes deste descaso.”
“O Congresso Nacional tem a obrigação de investigar as causas desta tragédia humanitária, apontar os responsáveis que a causaram e proporcionar ao povo alternativas para a retomada da vida cotidiana, devolvendo a esperança em dias melhores e um futuro menos incerto para as próximas gerações”, finalizou Randolfe.
Leia a íntegra da Carta Aberta da senadora Simone Tebet:
O Brasil mergulhou na cratera do NÃO. Não há coordenação, não há plano, não há compaixão.
Faltam leitos, falta oxigênio, falta caixão.
Faltam remédios para a dor.
Audiência pública não basta. Comissão de acompanhamento da Covid do Senado é importante, mas não suficiente. De pouco adianta apenas acompanhar quem navega à deriva. É preciso, urgente, uma mudança de rumos.
Moção de apelo por ajuda internacional está sendo elaborada pela CRE do Senado. Embora também necessária, e louvável, do mesmo modo, insuficiente.
A “CPI da Pandemia” surge no horizonte do momento como um instrumento de pressão, para que o Governo aja com rapidez, coordenação e vontade.
Ou o presidente Bolsonaro se dirige à Nação e demonstra, diante de todos os brasileiros, plena consciência sobre a gravidade da situação e apresenta, ao lado do Ministro da Saúde, um plano nacional de execução urgente para enfrentamento à pandemia, ou permaneceremos, todos, no CAOS.
O Brasil precisa emergir à superfície do SIM.
Do SIM à vida!
Senadora Simone Tebet (MDB-MS)
