Paulo Guedes, ministro da Economia, não compareceu à Câmara como havia sido combinado com os deputados para esclarecer pontos da reforma da Previdência, nesta terça-feira (26).
Convidado pelos deputados para participar da reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa de análise da proposta, a decisão, em cima da hora, pegou os parlamentares de surpresa pela arrogância e descaso com o legislativo.
Principalmente pelo motivo alegado: o fato de não haver ainda um relator da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 6/2019, da Previdência, demonstrando uma tentativa de interferir indevidamente nos trabalhos legislativos. Cabe aos deputados da CCJ indicarem o relator quando e como quiserem.
Os deputados aguardavam as explicações de Paulo Guedes à CCJ como subsídios para indicar o relator. O requerimento do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) era inicialmente para convocar Paulo Guedes, mas alguns líderes solicitaram e foi aprovado um convite, que Guedes aceitou. Mas, mesmo assim, ignorou os parlamentares, e alguns deles defendem agora a convocação de Guedes. Se aprovada a convocação, ele seria obrigado a comparecer.
Já irritados com a falta de articulação do governo Bolsonaro e com a proposta de desmontar a Previdência, líderes partidários já articulavam um boicote ao ministro na CCJ. “É melhor nem vir mesmo. Já tínhamos sugerido isso na semana passada”, disse o líder do PP, Arthur Lira (AL).
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, deve substituir o ministro na reunião da CCJ. Mas é provável que a reunião seja cancelada. “Se ele não vem, não tem sessão”, afirmou Molon.
Nesta terça-feira estava previsto um ato público na Câmara articulado pelos líderes de partidos contra pontos da PEC da maldade contra os idosos, entre os quais as mudanças no BPC (benefício pago a idosos carentes) e na aposentadoria rural.
Mexer na Previdência para reduzir ou dificultar direitos já mostrou que não é um tema muito popular. Muitos parlamentares pagaram um preço alto por isso.
Dos 23 deputados que aprovaram a “reforma da Previdência” de Temer na Comissão Especial da Câmara, 18 não se reelegeram, entre eles Darcísio Perondi (MDB-RS), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Pauderney Avelino (DEM-AM) e Júlio Lopes (PP-RJ), deputados que se reelegiam antes com facilidade.
