O Ministério da Economia de Jair Bolsonaro anunciou na última sexta-feira (22) uma redução na projeção do Executivo para o PIB de 2019. A expectativa oficial revisada é de crescimento de 2,2% enquanto antes era de 2,5%. O PIB (Produto Interno Bruto) é a soma de todos os bens e serviços produzidos e mede a atividade econômica do país.
Apesar da promessa de uma vigorosa retomada do crescimento, o novo governo assumiu tendo como agenda principal uma política econômica recessiva e incompatível com o crescimento – optando pelo arrocho aos trabalhadores, a ameaça aos direitos sociais e o corte nos investimentos. Os sinais de que essa receita não dará resultados sustentáveis vieram com os dados oficiais do desempenho da indústria, comércio e serviços já nos primeiros meses do ano – além da manutenção da alta taxa de desemprego.
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do PIB, encerrou o mês de janeiro em queda de 0,41% sobre dezembro e as apostas do mercado financeiro reduzemse toda a semana, apontando agora uma previsão de 2%, abaixo da oficial, portanto.
Uma semana antes falavam em 2,28% e, 4 semanas antes, em 2,48%. Ler mais em: https://horadopovo.org.br/previa-do-pib-registra-queda-em-janeiro-avalia-ibc-br/
Em 2018, o PIB reproduziu o resultado de baixo crescimento do ano anterior, registrando variação de 1,1%. Neste ano, as estimativas oficiais também foram reduzidas repetidas vezes. No início do ano, o governo esperava crescimento de 3% do PIB.
Bloqueio de R$ 29,792 bilhões
Na mesma ocasião, o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, anunciou o bloqueio de R$ 29,792 bilhões em gastos no Orçamento de 2019. Segundo ele, o objetivo do governo é o de “assegurar” o cumprimento da meta para as contas públicas neste ano – de déficit primário de até R$ 139 bilhões.
Ou seja, de assegurar a transferência de recursos públicos para os bancos, através do pagamento de juros.
O valor do bloqueio é R$ 13,5 bilhões maior do que foi contingenciado do Orçamento no ano passado (R$ 16,2 bilhões).
Segundo o subordinado de Paulo Guedes, houve uma reestimativa das receitas e das despesas em relação aos valores aprovados no ano passado – com queda de R$ 29,740 bilhões na estimativa de receitas para este ano. Na Lei Orçamentária, a previsão para a receita líquida (total líquido arrecadado pelo governo com impostos, outorgas, multas, e etc.) era de R$ 1,299 trilhão, passando agora para R$ 1,273 trilhão.
As despesas, por sua vez, subiram R$ 3,61 bilhões, para R$ 1,442 trilhão – o que explica o déficit. O governo culpa insisten- temente a Previdência e os gastos sociais pelo suposto desequilíbrio nas contas, mas o aumento das despesas se deve, especialmente, ao crescimento da previsão de gastos com: pessoal e encargos sociais (+1,215 bi lhão); créditos extraordinários (+R$ 6,525 bilhões); subsídios e subvenções (+2,892 bilhões). Enquanto isso, as despesas com benefícios previdenciários, abono e seguro desemprego caíram R$ 6,694 bilhões e R$ 1,215 bilhão, respectivamente.
O governo ainda não informou quais áreas serão afetadas pelo bloqueio.
Privatizações
Com a economia arrasada, a previsão de novas receitas está ancorada nas privatizações, como o bônus de assinatura das concessões de blocos exploratórios de petróleo e gás, concessões de aeroportos e privatização da Cesp. O governo retirou da sua previsão para 2019 as receitas esperadas pela privatização da Eletrobrás (cerca de R$ 12,2 bilhões).
“A retirada das receitas associadas à privatização da Eletrobrás foi feita por um princípio prudencial. Voltaremos a considerá-las tão logo tenhamos indícios materiais que a privatização acontecerá nesse ano, e todo esforço está sendo para privatização da Eletrobrás em 2019”, declarou Rodrigues.
