A Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu o relatório disciplinar que apurava a morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado por fumaça em uma viatura no Sergipe, e recomendou a demissão dos policiais envolvidos no caso.
O processo administrativo disciplinar (PAD) tem mais de 13 mil páginas e foi encaminhado ao Ministério da Justiça na noite de quarta-feira (2). A palavra final para a decisão é do ministro Flávio Dino.
No documento, a corregedoria da PRF recomenda a demissão dos três agentes diretamente ligados à abordagem e morte de Genivaldo. Além disso, sugere a suspensão de outros dois agentes, por 32 e 40 dias, por terem preenchido boletim de ocorrência sem a devida transparência e informações relevantes sobre o caso.
Genivaldo, de 38 anos, morreu após uma abordagem de policiais rodoviários federais no município de Umbaúba, no sul do estado de Sergipe, cerca de 100 km de Aracaju. O caso aconteceu no dia 25 de maio deste ano.
Ele foi abordado pelos agentes William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento por não usar capacete enquanto dirigia uma motocicleta. A vítima morreu asfixiada após ser colocada no compartimento de presos da viatura da PRF, onde os agentes lançaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo.
Pelas frestas da porta traseira, mantida semifechada, era possível ver fumaça escapando e também as pernas do homem balançando em desespero, enquanto ele gritava no interior da viatura. Assim que Genivaldo parou de se debater e gritar, os policiais fecharam a porta traseira da viatura, entraram no carro e deixaram o local.
O juiz de primeiro grau decretou a prisão preventiva dos policiais “para garantia da ordem pública, em razão da gravidade do fato e de indícios de reiteração criminosa específica”. Isso porque, segundo o STJ, dois dos três policiais envolvidos no caso foram indiciados por abordagem violenta dois dias antes da morte de Genivaldo.
Além da morte de Genivaldo de Jesus, a PRF também investigou duas outras denúncias contra os policiais.
Segundo o processo administrativo, os casos aconteceram dois dias antes da morte de Genivaldo, caso que ficou conhecido como “câmara de gás”, já que ele morreu após ser trancado no porta-malas de um carro da PRF onde foram lançadas bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta.
As vítimas relataram que foram abordadas da mesma forma, quando transitavam de moto pela pista em Umbaúba, sem capacete, e foram abordadas e agredidas.
Em maio, a PRF pediu desculpas pelo caso descrito como “traumático”. O diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, fez o pedido de desculpas durante a apresentação dos estudos de câmeras que devem ser instaladas nos uniformes dos policiais rodoviários federais.
JÁ DEVERIA SER FEITO
Após a recomendação de demissão dos policiais, a irmã da vítima disse que a família se sente aliviada e esperançosa na busca por Justiça.
“Graças a Deus! Isso já devia ter acontecido, eles já deviam ter sido demitidos há muito tempo. É uma coisa que não vai trazer o meu irmão de volta, mas deixa a gente mais aliviado”, disse Damarise Santos, irmã de Genivaldo.
Ainda de acordo com ela, a família aguarda a marcação do julgamento na esfera criminal e espera a condenação dos envolvidos. “Desde que aconteceu a tragédia, a gente não tem mais sossego, a vida mudou completamente, minha mãe tem mais vida, a dor é grande, o sofrimento é muito grande, queremos que eles respondam pelo que fizeram”, completou.
A viúva de Genivaldo, Maria Fabiana Santos, também falou sobre o assunto. “A gente se conforta em saber que a instituição não está dando apoio ao que esses policiais fizeram. Aos pouquinhos a Justiça vai ser feita”, disse.
Um pouco mais de um ano após da morte da vítima, o julgamento dos agentes William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento, envolvidos na ação, ainda não tem data para acontecer. A Justiça Federal de Sergipe determinou que eles sejam submetidos à júri popular.
não fosse a burocracia e lerdeza da Justiça, esses assassinos fardados já deveriam estar fora da PRF há muito tempo.