Grupo é acusado de espalhar fake news e atacar instituições democráticas. Sessões serão presenciais e transmitidas pela TV Justiça
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), inicia nesta terça-feira (14), o julgamento da AP (Ação Penal) 2.694, que envolve 7 réus do chamado “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) acusa o grupo de disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades. Esta era a tarefa do núcleo, na trama.
Os réus respondem por 5 crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e dano ao patrimônio tombado.
SEGUNDO NÚCLEO A SER JULGADO
Este é o segundo núcleo do caso a ser julgado. O “núcleo 1” ou “núcleo crucial”, que incluía o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teve julgamento encerrado em 11 de setembro. O “núcleo 3”, com 10 réus, vai ser julgado entre 11 e 19 de novembro.
As sessões presenciais ocorrerão nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, com horários pela manhã (9 às 12 horas) e à tarde (14 às 18 horas), transmitidas ao vivo pela TV Justiça.
O julgamento começa com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, seguida da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Cada defesa terá até 1 hora para apresentar os argumentos.
VOTAÇÕES
Encerradas as sustentações, Moraes vota primeiro, seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. As decisões serão tomadas por maioria, e, em caso de condenação, o relator proporá as penas.
Após a publicação do acórdão, defesa e acusação poderão apresentar embargos de declaração — recursos — para esclarecer dúvidas ou contradições — e, em casos específicos, embargos infringentes — recursos em casos, cuja votação não é por unanimidade —, quando houver ao menos 2 votos pela absolvição.
RÉUS
Ailton Moraes Barros – (ex-major do Exército);
Ângelo Denicoli – major da reserva;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – presidente do Instituto Voto Legal;
Giancarlo Rodrigues – subtenente do Exército;
Guilherme Almeida – tenente-coronel do Exército;
Marcelo Bormevet – agente da PF; e
Reginaldo Abreu – coronel do Exército.
