O procurador-geral da República, Paulo Gonet, opinou pela rejeição a um recurso da defesa do general Braga Netto, preso no último sábado (14), por tentar interferir na investigação da tentativa de golpe de Estado em 2022.
Gonet argumentou que as provas mostram que militar da reserva tentou “embaraçar a investigação” de maneira contínua. “Não há que se cogitar, portanto, de ausência de fundamentação para as hipóteses delitivas trazidas aos autos”, disse o procurador-geral da República em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (20).
A defesa de Braga Netto pediu para a Justiça reconsiderar a prisão preventiva do general.
A manifestação da PGR foi requerida pelo relator do caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, a quem cabe tomar a decisão após a manifestação de Gonet.
Braga Netto, Jair Bolsonaro e mais 38 foram indiciados por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito e organização criminosa.
Braga Netto coordenou a tentativa de golpe para manter Bolsonaro (PL) no poder.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, contou em sua colaboração premiada que Braga Netto repassou dinheiro para execução de um plano que visava assassinar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Braga Netto está preso na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
Mauro Cid contou que Braga Netto repassou dinheiro para o grupo encabeçado pelo general Mário Fernanddes executar o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”.
Foi na casa de Braga Netto que o plano de golpe foi arquitetado, segundo a Polícia Federal (PF).
De acordo com Cid, Braga Netto conseguiu o dinheiro “junto ao pessoal do agronegócio”.
O então major Rafael de Oliveira, identificado como um dos membros da quadrilha golpista, teve conversas com Mauro Cid e falou que o grupo precisava de R$ 100 mil para realizar os assassinatos.
Mais tarde, em uma reunião com Braga Netto, Rafael recebeu esse dinheiro escondido dentro da embalagem de vinho.
A PF identificou que Rafael de Oliveira usou, em dezembro de 2022, R$ 2,5 mil em dinheiro vivo para comprar um iPhone 12. Esse aparelho seria utilizado para operacionalizar os assassinatos.
No plano “Punhal Verde e Amarelo” o grupo já havia organizado as demandas de “reconhecimento” das vítimas, como “locais de frequência e estadia”, “itinerários”, “agendas oficial e pessoal”, além dos materiais, como armamentos, explosivos e veículos necessários para realização dos assassinatos.
De acordo com a PF, o grupo se dirigiu às ruas de Brasília e se posicionou perto da casa de Alexandre de Moraes no dia 15 de dezembro de 2022, mas o plano foi abortado na última hora.
OBSTRUÇÃO
Braga Netto foi ministro da Defesa e da Casa Civil de Jair Bolsonaro, além de candidato a vice em sua chapa em 2022. Sua prisão preventiva ocorreu exatamente porque ele queria atrapalhar a investigação e esconder seus crimes.
As mensagens revelam que Braga Netto manteve contato com familiares de Mauro Cid e, possivelmente, até com o próprio colaborador da Justiça para saber o que a PF já sabia.
Em agosto de 2023, quando já era discutida a possibilidade de uma colaboração premiada de Mauro Cid, Braga Netto trocou mensagens e ligou para o pai do ex-ajudante de ordens, Mauro Lourena Cid.
Em depoimento mais recente à PF, Cid contou que, quando fechou o acordo, “não só ele [Braga Netto] como outros intermediários tentaram saber o que eu tinha falado”.
“Fazia um contato com o meu pai, tentavam ver o que eu tinha, se realmente eu tinha colaborado, porque a imprensa estava falando muita coisa, ele não era oficial, e tentando entender o que eu tinha falado”, continuou.
Os contatos ocorriam por telefone, contou Cid. Ele disse não saber se seu pai e Braga Netto chegaram a se encontrar pessoalmente.
Em agosto de 2023, quando o acordo ainda não tinha fechado, Braga Netto e Lourena Cid tiveram uma “intensa troca de mensagens”. Segundo a PF, desse momento em diante Braga Netto passou a monitorar a possibilidade de colaboração premiada de Mauro Cid.
A Polícia Federal também encontrou na sede do PL, partido de Jair Bolsonaro e Braga Netto, um documento com tópicos sobre depoimentos de Mauro Cid. O documento é em formato de perguntas e respostas e tem itens como “teor das reuniões: o que foi delatado?” e “o que está saindo na imprensa e não foi delatado?”. As respostas, para os investigadores, foram dadas por Mauro Cid ou representantes dele.
Um dos tópicos fala especificamente que Mauro Cid não falou nada sobre os “Gen [generais] Heleno e BN [Braga Netto]”. Segundo a anotação, Cid disse à PF que Braga Netto “não é golpista, estava com pensamento democrático de transparência das urnas”.
A Polícia Federal avalia que essa foi uma tentativa de Mauro Cid “tranquilizar os demais integrantes da organização criminosa de que os fatos relativos aos mesmos não estariam sendo repassados à investigação”.
Já em setembro de 2023, o general Mário Fernandes enviou para um colega uma mensagem mostrando que Braga Netto mantinha contato com a família Cid para saber sobre a colaboração. Fernandes foi idealizador do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa os assassinatos de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.
No dia 12 de setembro de 2023, Fernandes falou para um interlocutor: “Sobre a suposta Delação Premiada do CID, a Mãe e o Pai dele (CID) ligaram para o GBN [General Braga Netto] e para o GH [General Heleno] informando que é tudo mentira!!!”.
Naquele momento, ao contrário do que os familiares de Cid informaram aos generais, Mauro Cid já havia fechado o acordo com a Justiça.
