Após passar dois anos e meio preso, o empreiteiro Marcelo Odebrecht saiu da cadeia na terça-feira, 19.
Ele deixou a prisão da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba (PR), passará a cumprir pena em casa e foi obrigado a pagar pelo uso da tornezeleira eletrônica. O equipamento vai monitorar o empreiteiro 24 horas por dia. Marcelo não pode permitir que a tornozeleira fique sem bateria e terá de avisar a Justiça imediatamente em caso de defeito no equipamento. Odebrecht também não poderá sair de casa, exceto por dois dias, e poderá receber visitas de 15 pessoas indicadas previamente.
A obrigatoriedade do condenado pagar por sua própria tornozeleira foi baseada em uma lei do deputado estadual Marcio Pacheco (PPL-PR). A lei 19.240/2017 obriga os presos que tiverem condições financeiras a pagar pelo uso de tornozeleiras, braceletes e chips subcutâneos.
Em entrevista ao HP, o deputado Marcio Pacheco comentou sobre esse caso da prisão de Odebrecht, considerado um marco no processo de investigação iniciado pela Operação Lava Jato. “Quando começou essa Operação avassaladora, que mostrou essa podridão, acabou com aquele estigma que no Brasil só quem pratica corrupção é político, que não existe a prática da corrupção do empresário e nesse caso, personificado na pessoa de Marcelo Odebrecht. Tínhamos muito esse sentimento de impunidade, que acaba por legitimar a corrupção, mas quando aconteceu a Operação Lava Jato eu senti uma esperança, de que algo bom está acontecendo, de que a podridão está vindo à tona.
Muito embora, mesmo com a prisão de Odebrecht, não estamos vendo muito mais essas coisas acontecendo, as condenações, as prisões”.
“Mesmo sabendo que há nas instâncias superiores ainda essa questão da proteção, da impunidade, em relação à prisão do Marcelo me parece ter sido uma pena exemplar, que trouxe uma sensação de justiça”.
Pacheco também comentou sobre as últimas decisões do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Essas medidas de tentar limitar as ações da Polícia Federal, do Ministério Público, começou lá atrás quando promoveram a proibição do uso de algemas. Agora essa ação do Gilmar Mendes, de proibir a condução coercitiva, é uma afronta, revoltante. Uma medida imoral, antirrepublicana e pode-se até dizer ilegal”, ressaltou Pacheco.
